Exercicios Comodato

Capital Externo 2 - Capital de Zootécnica 3 - Capital de Exercício 4 - Capital Social 5 - Capital Fundiário Sua resposta: 3 - Capital de Exercício [pic] Questão 4: Nota: Não gerada Qual é a forma de associação em que o proprietário cede seu capital por um prazo e condições pré-estabelecidas sem nada receber em troca? Alternativas: 1 - Comodato 2 - Arrendamento 3 - Parceria 4 - Condomínio 5 - Doação Sua resposta: 1 - Comodato [pic] Questão 5: Nota: Não gerada Associe…

da Silva CATALÃO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................03 2. COMODATO...............................................................................................................03 2.1 Características do Contrato de Comodato .......................................................................03 2.2 Prazos do Contrato ......................................................................

responsabilidade civil pré e pós-contratual é extracontratual, é aquiliana. Sendo aquiliana, essa responsabilidade não está limitada no valor do contrato. A última função é a função limitadora, restritiva ou de controle. Essa função impede o exercício de direitos contratuais, ou não, que se mostrem abusivos, por violar a eticidade. Exemplo é o anatocismo. O STJ vem entendendo que é possível pelo juiz o controle de juros, ou seja, o juiz pode controlar a taxa de juros. Veja o REsp.…

declaratória. Este não fará jus à usucapião da propriedade pela falta do animus domini. • Lei – o usufruto pode se dar através de previsão legal. O usufruto legal, em regra, pertence ao direito de família. O art. 1689, I, CC qualifica os pais, no exercício do poder familiar, como usufrutuários dos bens dos filhos. Já o art. 1693 VV, arrola hipóteses de exclusão deste usufruto. Outra modalidade de usufruto legal é o dos índios sobre as terras que tradicionalmente habitam, possuindo…

Tributário 13 01 União Federal lança Imposto de Renda contra alguém que cedeu em comodato um imóvel de que é proprietária a pessoa que não é seu dependente. A base de cálculo do imposto correspondeu ao valor estimado do aluguel. Esse imposto: A) é devido, porque ocorreu disponibilidade jurídica da renda, embora não recebida efetivamente. B) é devido, porque a União Federal pode estimar a renda virtual do imóvel cedido em comodato, tributando-a. C) é indevido, porque o fato gerador…

caso, que os alunos fizessem pesquisa jurisprudencial sobre a possibilidade de usucapir bens dados em comodato. Decisão que considera não ser ad usucapionem: EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO. NOTIFICAÇÃO. USUCAPIÃO. TERMO INICIAL DOS LOCATIVOS. Ação de reintegração de posse. Promessa de doação verbal. Inexistência jurídica. Posse anterior demonstrada. Notificação que pôs termo ao comodato. Esbulho demonstrado. Requisitos do art. 927, CPC, configurados. Ausência de animus…

uma liberalidade plena. b) Onerosa (modal, em encargo ou gravada) – Aquela em que o doador impõe ao donatário uma incumbência ou dever. O encargo (representado, em geral, pela locução com a obrigação, ou seja, não suspende a aquisição, nem o exercício do direito (Código Civil - artigo 136), diferentemente da condição suspensivo (identificada pela partícula se), que subordina a eficácia da liberalidade a evento futuro e incerto (Código Civil - artigo 121). Enquanto não se verificar, o…

depositário como gratidão, ou quando o depositário o faz como exercício remunerado este contrato de depósito se torna oneroso. A característica marcante do contrato de depósito é a custódia que obriga o depositário, distinguindo-se assim do comodato e da locação, porque estes últimos não possuem como causa a guarda e a conservação do bem, caso o depositário obtenha o bem para uso, este contrato não será mais de depósito e sim de comodato.

Direito das Coisas Mário José Gomes Pereira 1) João havia dado a José, imóvel urbano, localizado em Porto Alegre, pelo prazo de dois anos, por meio de contrato de comodato celebrado por escrito. Transcorrido um ano, João faleceu, deixando Joãozinho como único herdeiro. Findo o prazo do contrato, Joãozinho notificou José, com o intuito de receber o imóvel de volta. José, contudo negou-se a fazê-lo sob o argumento de que Joãozinho nunca tivera posse do imóvel. Como advogado de Joãozinho,…

preceitua que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Como se depreende destes textos legais, indispensabilidade e liberdade estão diretamente ligados ao exercício profissional do advogado. Entretanto, o preceito constitucional ora comentado, conferiu á Ordem dos Advogados do Brasil, a sua fiscalização. Por isso, o advogado, em sua atividade cotidiana, ou seja, no regular exercício da advocacia, tem…