Exemplos De Usu Usufruto Habitação

Alburquerque iii Superintendentes iii 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa: Notícias sobre os direitos reais. Um passeio entre as inúmeras definições de posse. Breves esclarecimentos sobre o Direito das Coisas (parte 1, parte 2 e parte 3). O usufruto, o uso e habitação em face do NCC Brasileiro. Enfiteuse, um direito real em vias de extinção. Promessa de compra e venda irretratável, um direito real sui generis. Direito Imobiliário. Servidões. Considerações sobre direito de…

hipoteca, alienação fiduciária de direitos creditórios oriundos de contratos de alienação de imóveis. Direito real de aquisição: promessa irrevogável de venda. Direito de usar e gozar do bem sem disposição: uso, usufruto e anticrese. Direito limitado a certas utilidades de bem: servidão, habitação, superfície, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. NATUREZA JURÍDICA  O Direito das Coisas visa regulamentar as relações entre os homens e as…

Especial Rural 15 4.3.2 Usucapião Especial Urbana 16 4.4 USUCAPIÃO COLETIVA 17 5. COISAS E DIREITOS SUJEITOS OU NÃO À USUCAPIÃO 17 5.1 USUCAPIÃO NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 18 5.2 USUCAPIÃO NA SERVIDÃO 18 5.3 USUCAPIÃO NO USO E NA HABITAÇÃO 20 5.4 O DOMÍNIO ÚTIL DA ENFITEUSE 20 5.5 COISAS NÃO SUJEITAS À USUCAPIÃO 21 6. AÇÃO DE USUCAPIÃO 22 7. CONCLUSÃO 24 8. REFERÊNCIA 25 1. INTRODUÇÃO A usucapião, em síntese, é um dos…

USUCAPIÃO AUTOR: SILVIO VENOSA 1. Introdução A posse prolongada da coisa pode conduzir à aquisição da propriedade, se presentes determinados requisitos estabelecidos em lei, denominando-se usucapião. Usucapio deriva de capere (tomar) e de usus (uso). Tomar pelo uso. Seu significado original era de posse. A lei das XII tábuas estabeleceu que quem possuísse por dois anos um imóvel ou por um ano um móvel, tornar-se-ia proprietário. Era modalidade de aquisição do ius civile, portanto…

Concessão especial de uso para fins de moradia. 1. Identificação dos direitos reais (art. 1.225, CC/02) - a propriedade Direito real sobre própria. Remissões: arts. 1228 e 1361, ambos do CC/02 - a superfície - as servidões - o usufruto - o uso - a habitação Direito real sobre coisa alheia de gozo ou fruição. Remissões: arts. 1369, 1378, 1390, 1412, 1414, 1417, 1431, 1473 e 1506, todos do CC/02 - o direito do promitente comprador do imóvel Direito real de aquisição…

DO DIREITO DE EMPRESA - LIVRO III = DO DIREITO DAS COISAS - Posse - Direitos reais = Propriedade - Direitos reais sobre coisas alheias: a) superfície; b) servidão; c) usufruto; d) uso; e) habitação; f) servidão. - Direitos Reais em garantia: a) do direito do promitente comprador; b) do penhora; c) da hipoteca; d) da anticrese. 1.2. Conceito. - Direito das coisas é o complexo de normas,…

que é o mais amplo direito real. Sinônimo de propriedade é o domínio (alguns autores enxergam diferença entre propriedade e domínio mas eu não). O conceito de propriedade já foi absoluto no Direito Romano. Atualmente, esse direito é relativo. Por exemplo: a propriedade rural, antigamente, poderia ser improdutiva pois o dono poderia fazer o que bem entendesse com seus bens. Atualmente, com a CF-88, existe a função social da propriedade, vedando-se ao dono deixa-la improdutiva. VER ART.…

Código Civil, no livro III da Parte Especial. Os artigos 1.196 a 1.510 abrangem: I. a posse – II. a propriedade e III. os direitos reais sobre coisas alheias Direitos reais sobre coisas alheias: I- Os de gozo: superfície, servidão, usufruto, uso e habitação e enfiteuse – CC, art. 2.038, CC do 1916, arts. 678 a 694; II- Os de garantias: penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária; III- O de aquisição: compromisso ou promessa irretratável de venda: CC, arts. 1417 e…

DIREITO ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA CELIJANE CIDADE CARNEIRO KÁTIA APARECIDA ROSSI RUY PRADO ALVES USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO INDÍGENA BOA VISTA - RR 2012 ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA CELIJANE CIDADE CARNEIRO KÁTIA APARECIDA ROSSI RUY PRADO ALVES USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO INDÍGENA Trabalho de Direito Agrário apresentado como parte obrigatória das…

constituindo ônus reais. Com base no princípio da elasticidade, se possibilita o desdobramento do domínio do proprietário e o surgimento de novos direitos reais. De Page8 concebe o desmembramento da propriedade como decomposição de seus elementos essenciais: usus, fructus e abusus. No entanto, esse esvaziamento do domínio é transitório, dado o princípio em tela, possibilitando revigorar a propriedade plena, quando os poderes se unificarão, dada a extinção do direito real sobre coisa…