Maioridade penal

Língua Galega, da Universidade de Santiago de Compostela. Escritor, poeta e tradutor, dedica-se à pesquisa e à ação no campo da educação linguística, com interesse particular no impacto da sociolinguística sobre o ensino. Colabora em diversos meios de comunicação; é constantemente convidado a fazer conferências e a ministrar cursos no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, na Espanha, na Itália, Colômbia e México. Tem diversos livros publicados, entre os quais se destacam A língua de Eulália (novela sociolinguística); Preconceito linguístico: o que é, como se faz; Português ou brasileiro? Um convite à pesquisa; Língua materna: letramento, variação e ensino; A norma oculta – língua & poder na sociedade brasileira; Nada na língua é por acaso: por uma pedagogia da variação linguística; Não é errado falar assim! Em defesa do português brasileiro; Gramática pedagógica do português brasileiro; Gramática de bolso do português brasileiro. Esta obra está dividida da seguinte forma: SUMÁRIO Livro I - EPISTEMOLOGIA DO PORTUGUÊS BRASILEIRO 1. A caverna implodida - por uma concepção não platônica de língua 2. O devaneio da língua primitiva - colonialismo, racismo e preconceito linguístico 3. De língua materna a língua paterna - do vernáculo à normatização SINÓPSE A obra apresenta: - uma concepção de língua baseada nas atuais investigações que definem a linguagem como um fenômeno…

tríplice função: • No momento da cominação da pena (em abstrato) = Tem a finalidade da PREVENÇÃO GERAL, POSITIVA E NEGATIVA – visa a sociedade. • No momento da aplicação da pena (em concreto) = Tem a finalidade de RETRIBUIÇÃO + PREVENÇÃO ESPECIAL NEGATIVA (inibir a reincidência). PERGUNTA: No momento da aplicação da pena se observa a prevenção geral? Existe a prevenção geral quando da aplicação da pena? Se o juiz, ao aplicar a pena, levar em conta o…