Exemplos De Direitos Sociais

concepções epistemológicas acerca do mundo, foi de absolutização. Em geral, há uma necessidade humana de explicar o universo por meio de uma regra, um princípio comum entre todas as coisas, um pressuposto ontológico básico. É notável, por exemplo, como no campo do direito, buscou-se, durante muito tempo, um ideal de neutralização dos valores dos juízes, a fim de que uma sentença estivesse encarnada do maior grau de legitimidade, na medida em que o comportamento destes deveria ser…

C DESIGUALDADE SOCIAL E E OS T E DIREITOS HUMANOS P João Marcos Farias Yasmim Passos Brasil, apesar de ainda apresentar grandes desigualdades sociais, vem progredindo em relação ao respeito dos direitos humanos. Hoje, várias ações visam promover e defender os direitos humanos no país, buscando oferecer à população o pleno exercício de sua cidadania e de seus direitos fundamentais. A Constituição Brasileira conta com uma carta de direitos que incluiu os direitos civis, políticos,…

QUESTÕES SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL Parte geral 1) Analise as alternativas abaixo e assinale a correta: a) a doutrina e a jurisprudência são pacíficas ao reconhecer a impossibilidade de pessoa jurídica ser titular de direitos fundamentais, como, por exemplo, direito à imagem, à propriedade e ao sigilo das comunicações. b) podemos conceituar o poder constituinte como aquele poder capaz de criar, modificar ou implementar normas de força constitucional. Nos Estados…

de empresa. Os sócios respondem de forma limitada ao capital social da empresa pelas dívidas contraídas no exercício da sua atividade perante os seus credores. Sociedade de responsabilidade ilimitada Sociedades em que todos os sócios são responsáveis, sem qualquer limite, por todas as dívidas contraídas pela sociedade, sendo-lhes exigido o respetivo pagamento nem que para isso tenham de vender o seu património pessoal. Um exemplo de sociedade de responsabilidade ilimitada é a…

Ava – direitos humanos, aula 1, 2, 3 e 4 AVA 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formuladopor Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais.B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de

1 . Intradução Todos os dias, juristas ou não, no nosso local de trabalho e até na nossa vida particular lidamos com conceitos de Direito. Desde que acordamos até que nos deitamos, muitas vezes sem ter consciência disso, estamos em contacto com realidades jurídicas. É por isso que, hoje em dia, saber o mínimo de Direito, é uma condição de cidadania plena, antes de ser uma necessidade académica ou profissional. A revolução tecnológica que se tem operado nos últimos anos, têm conduzido…

Introdução Neste projeto irei mostra como é os direitos civis, políticos e sócias no mundo de hoje e no passado. Direitos Civis Os direitos civis referem-se às liberdades individuais, como o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado. Esse grupo de direitos tem por objetivo garantir que o relacionamento entre…

Aluno: Franklin H. dos santos. Trabalho de ciências políticas e teoria do Estado João Pessoa: 24/05/2013 A Revolução Francesa exerceu grande influência sobre a liberdade e o respeito dos direitos humanos em todo o mundo. Seus princípios fundamentais estão, hoje, inscritos nas Constituições de todos os países democráticos, inclusive na Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, como será mostrado aqui. Sob o lema (liberdade, igualdade, fraternidade!), populares tomaram, em…

A Eficácia e Efeitos do Direito Noberto Bobbio constitui a eficácia uma das valorações a que se submete o Direito Objetivo, as outras duas são a validade e a justiça. Pela validade, deve-se entender a legitimidade formal das normas, vistas em si mesmas ou como integrantes do ordenamento jurídico, com o qual devem manter relação de logicidade e harmonia. Pela eficácia deve-se saber se as normas jurídicas são ou não são cumpridas pelas pessoas a quem se dirigem e, no caso de violação, se

O DIREITO E A QUESTÃO EXISTENCIAL RESUMO O presente trabalho é uma parte da Obra "Filosofia do Direito: dos gregos ao pós-modernismo - Capítulo 2: Origens: a Grécia clássica e a ideia do direito natural” de Wayne Morrison, (Martins Fontes: 2006, com aproximadamente 630 páginas) e pretende tratar do direito e a questão existencial, em especial, sobre a Grécia clássica e como o direito natural se apresentava na época diante da sociedade. O autor faz um impecável apanhado histórico, ressaltando