Ava 1 2 3 4
AVA 1
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formuladopor Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:
I. Poder Executivo.
II. Poder Legislativo.
III. Poder Judiciário.
A. Declara os direitos humanos fundamentais.B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.
C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa.
Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre osPoderes I a III e as respectivas funções A a C:
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Resposta correta: I-B, II-A, III-C
O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos deDireito da atualidade denomina-se:
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Resposta correta: Constituição.
Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão aoPoder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da:
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Resposta correta: Justicialidade
O Estado Constitucional de Direitos constitui:
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Resposta correta: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei.
São características das leis:
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Resposta Correta: a generalidade e a impessoalidade.
Quando se fala em
Ava – direitos humanos, aula 1, 2, 3 e 4
AVA 1
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:
I. Poder Executivo.
II. Poder Legislativo.
III. Poder Judiciário.
A. Declara os direitos humanos fundamentais.
B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.
C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de