Exemplos De Direitos Sociais

RESUMO A intenção de Roberto Lyra em “O que é Direito?” é direcionar, de maneira simples, o estudo, pensamento e compreensão do leitor ao tratar do Direito, seja ele estudante de Direito ou de outro curso das Ciências Humanas. Com uma linguagem simples, algumas vezes com colocações informais, ele desmistifica a imagem intocada do Direito e descontrói noções preconcebidas, na maioria das vezes falsas, sobre ele, esclarecendo alguns conceitos que se confundem na língua e no…

DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO, BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES O Patrimônio é um conjunto de bens. Esse conjunto de bens pode pertencer a uma pessoa física ou jurídica. Enquanto pessoas físicas possuem um conjunto de bens e consumo (caneta, televisão, relógio, etc..) as entidades, pessoas jurídicas de fins lucrativos (empresas) ou de fins ideais (instituições), possuem outros tipos de bens (mercadorias, máquinas, instalações, etc..). Considerando o Patrimônio de uma empresa, ele pode…

Fontes do Direito A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se manifesta. As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. Formação e revelação das normas jurídicas "As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas" (Ascensão). As fontes do direito são o ponto de partida para

A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:[2] é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou…

SERVIÇO SOCIAL FUNDAMENTOS DA PÓLITICA SOCIAL RANIELA CRISTINA: RA - 391258 LINDOMAR BARBOSA: RA - 397605 EVA BEGA: RA - 393924 ALANA FREITAS: RA - 391257 ANA PAULA: RA - 398421 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PSICOLOGIA SOCIAL SERVIÇO SOCIAL IV PROFESSORA MA. EDILENE XAVIER ROCHA CASSILÂNDIA - MS 2013 Resumo E de grande importância para o profissional de serviço social, que ele conheça de forma abrangente como se da às politicas sociais…

SOCIOLOGIA E DIREITO: ASPECTOS GERAIS DA DISTINÇÃO Anna Beatriz Britto da Silva Melo Ao longo do estudo das ciências sociais, verifica-se que o objeto material dessas é o mesmo: o homem na sociedade. Todavia, essas ciências possuem seu objeto formal distinto, apesar de haver o fenômeno de inter-relacionamento e de serem complementares uma das outras. Basicamente, a Sociologia vai nascer com o propósito de estudar o desenvolvimento social, e o Direito como uma forma de corrigir as imperfeições

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Estudos Interdisciplinares I (Relações Étnico-raciais e de Gênero) PROFESSORA: Suely Sonia de Oliveira DIREITOS FUNDAMENTAIS O que são os direitos fundamentais? Conjunto de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o abuso do poder do Estado e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. Você é um cidadão: Sujeito dos…

LIÇÃO 05 LEGITIMIDADE E DIREITO. O DIREITO COMO FATOR DE CONSENSO SOCIAL Sumário: 1. Monopólio de violência legal 2. Legitimidade do poder 3. O papel do direito no processo de legitimação do poder político. Legitimidade formal e material 4. Crise de legitimidade 5. Pluralismo jurídico: 5.1. Definição e critérios do pluralismo jurídico; 5.2. Teorias do pluralismo jurídico: 5.2.1. Teorias tradicionais do pluralismo jurídico; 5.2.2. Teorias modernas do pluralismo jurídico;

ainda por sua tentativa de criar uma ciência social que tivesse o mesmo rigor teórico e metodológico das ciências naturais, Durkheim era impulsionado em seus estudos não só pelo contexto em que estava inserido, mas também por sua história particular. Filho de uma família judia rabina, Durkheim recebeu uma educação onde a lei e a ordem eram preceitos básicos, o que influenciou na elaboração de suas obras. O sociólogo viveu em um momento de crise social na França. Quando jovem vivenciou…

RAMOS DO DIREITO PRIVADO Ramos do direito privado: Ao contrário do direito público, que envolve a organização do estado e o estabelecimento de normas de ordem pública (exemplo: pagar tributos), o Direito Privado diz respeito ao interesse dos particulares, às normas contratuais que são estabelecidas pelos particulares, decorrentes da manifestação de vontade dos interessados. Versa sobre as relações dos indivíduos entre si, tendo na supletividade de seus preceitos a nota característica, isto é,