sociologia

SOCIOLOGIA E DIREITO: ASPECTOS GERAIS DA DISTINÇÃO
Anna Beatriz Britto da Silva Melo
Ao longo do estudo das ciências sociais, verifica-se que o objeto material dessas é o mesmo: o homem na sociedade. Todavia, essas ciências possuem seu objeto formal distinto, apesar de haver o fenômeno de inter-relacionamento e de serem complementares uma das outras. Basicamente, a Sociologia vai nascer com o propósito de estudar o desenvolvimento social, e o Direito como uma forma de corrigir as imperfeições humanas no que diz respeito à interação social. Percebe-se que o homem durante toda a sua vida social irá submeter-se a regras, sejam impostas por um grupo social ou pelo Estado. Daí surge a ligação entre Sociologia e o Direito, que é expressa desde a mais simples das relações sociais. Ao entendermos essa ligação, poderemos partir para a distinção, o objetivo da presente pesquisa.
A própria constituição física do ser humano, segundo Paulo Nader, revela que ele foi programado para conviver e se completar com outro ser de sua espécie. É na sociedade que o homem encontrará o ambiente propício ao seu pleno desenvolvimento. Consequentemente, as pessoas e os grupos sociais se relacionam estreitamente, na busca constante de seus objetivos. A interação social é um processo de mútua influência inerente à vida do ser humano. Daí a relação do Direito e da Sociologia. O silogismo da sociabilidade expressa os elos que vinculam o homem, a sociedade e o Direito: Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, ubi homo, ibi jus (onde o homem, aí a sociedade; onde a sociedade, aí o Direito; logo, onde o homem, aí o Direito). A necessidade de paz, ordem, bem comum, e de organizar as relações de interação social levam a sociedade à criação de um instrumento responsável pela regência desses valores. O Direito nasce como uma carência coletiva, e com uma característica que lhe é própria: a coercibilidade. Quanto à Sociologia, segundo Eva Maria Lakatos, ela apresenta duas diferenças