Resumo do livro "o que é direito" - roberto lyra
A intenção de Roberto Lyra em “O que é Direito?” é direcionar, de maneira simples, o estudo, pensamento e compreensão do leitor ao tratar do Direito, seja ele estudante de Direito ou de outro curso das Ciências Humanas. Com uma linguagem simples, algumas vezes com colocações informais, ele desmistifica a imagem intocada do Direito e descontrói noções preconcebidas, na maioria das vezes falsas, sobre ele, esclarecendo alguns conceitos que se confundem na língua e no entendimento do indivíduo.
A preocupação de Lyra, durante toda obra, é que ao final da leitura, o leitor consiga responder “O que é Direito?”. Para isso, ele expõe alguns princípios básicos do Direito, explicando suas origens e exemplificando as suas aparições na sociedade sob uma perspectiva histórica e, principalmente, crítica, revelando uma tendência socialista no seu discurso.
O autor leva, também o leitor a buscar junto a ele a “essência do Direito”, qual é confundida pelo povo, pelo meio acadêmico e jurídico, e que é associada à figura do Estado, seja por noções preconcebidas, seja por resultado de dominação ideológica.
O livro é dividido em seis capítulos, sendo o último deles “Indicações para leitura”. Os demais são, em ordem cronológica, “Direito e lei”, “Ideologias jurídicas”, “Principais modelos de ideologia jurídica”, “Sociologia e direito” e “A dialética social do direito”.
Direito e Lei
Neste capítulo se faz uma diferenciação inicial sobre estas palavras, que por muitas pessoas são compreendidas como sinônimas, seja por uma interpretação individual ou por sugestão vocabular da língua. No inglês, por exemplo, a palavra Law refere-se tanto ao Direito quanto à lei. Em outras línguas, como, por exemplo, o espanhol, latim, russo, alemão e etc. existem dois vernáculos distintos.
Além disso, é exposto que nenhuma legislação deve ser incontestável,