Recisão Contratual

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Rescisão de contrato significa a anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas. Já nas rescisões de contratos trabalhistas podemos dizer que é o momento em que tanto empregado ou empregador, resolve não dar continuidade à relação de emprego. Encontramos nos estudos da relação contratual, tanto no trabalho, como nas demais, outras terminologias que definem mais adequadamente a forma do fim do contrato. Os mesmos podem ocorrer de alguns modos diferente, sendo: Por Rescisão Direta apoiada nos artigos 482 e 483 da CLT, que pode ser por iniciativa do empregador como: Demissão sem justa causa, contrato de trabalho determinado ou demissão com justa causa. Ou por iniciativa do empregado como: Pedido de demissão, contrato determinado, dispensa indireta e aposentadoria. Lembrando que nesses casos é obrigatório que haja um aviso prévio de quem pretende rescindir, ou empregado ou empregador. Existe também a Rescisão indireta, que ocorre nas seguintes situações: Falecimento do empregador ou empregado podendo ser chamada de Cessação do Contrato, extinção da empresa e Resolução do Contrato que ocorre quando à parte usa para por ao fim ao contrato através da justiça, podendo ser utilizado o art. 483 da CLT. Nos termos de Rescisão Direta, ao finalizar um contrato entre…

INTRODUÇÃO 4 2 DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS 5 2.1 ATA 5 2.2 ATESTADO 5 2.3 AVISO/ COMUNICADO 6 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 Introdução A construção de conhecimentos inerentes á leitura, compreensão e produção de textos requerem dos usuários da língua o desenvolvimento das habilidades e a construção de sua competência na comunicação. A comunicação é uma questão importante que se apresenta como ponto decisivo de sobrevivência. É imprescindível…

complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. V) É facultada a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho. e) Apenas duas proposições estão corretas 7- A alternativa correta é a B, conforme o Artigo 175 que diz que a iluminação sempre natural ou artificial e não sempre…

qualquer uma das partes pode decidir por romper o vínculo empregatício a qualquer ocasião, a fim disso, alguns procedimentos devem ser feitos como o aviso prévio que deve ser compreendido de duas maneiras, o trabalhado e o indenizado que abordam quatro formas de demissão que são a demissão sem justa causa, dispensando o empregado do cumprimento do aviso, demissão sem justa causa, exigindo do empregado o comprimento do aviso, pedido de demissão por parte do empregado e comunicação de que…

qualquer uma das partes pode decidir por romper o vínculo empregatício a qualquer ocasião, a fim disso, alguns procedimentos devem ser feitos como o aviso prévio que deve ser compreendido de duas maneiras, o trabalhado e o indenizado que abordam quatro formas de demissão que são a demissão sem justa causa, dispensando o empregado do cumprimento do aviso, demissão sem justa causa, exigindo do empregado o comprimento do aviso, pedido de demissão por parte do empregado e comunicação de que…

2007-2010), e iniciou-se através da implementação de três grandes projetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e NF-e - Ambiente Nacional. Atualmente, diversos outros projetos já foram integrados ao SPED, tanto no que se refere a informações relativas à escrituração fiscal e contábil quanto em relação aos documentos fiscais eletrônicos. O eSocial veio agregar ao Sped a parte trabalhista, previdenciária e fiscal sobre a folha de pagamento. No que concerne à…

Dados: Nome: Paulo César Barros Salário: 720,00 Admitido: 04/09/2003 Demitido: 30/10/2004 Inicio do aviso: 01/11/2004 Aviso Prévio: Trabalhado: ........................................... R$ 720,00 Inicio: 01/11/2004 Término: 30/11/2004 Férias Vencidas: Não há Proporcionais: 05.08.2004 à 30.11.2004 4/12 avos = R$ 240,00 Salário 12(meses do ano) x 4 (meses trabalhados) 720 12 x 4 = R$ 240,00 1/3 sobre as férias: ( vencidas + proporcionais ) (0 + 240) 3 = R$ 80,00 …

não tão distante de nós:línguas indígenas, por exemplos), não é composta de palavras que tenham somente um significado, ou seja com palavras monossêmicas. As línguas em geral são polissêmicas! Quanto mais popular, vulgar, com gírias, informal o texto for, mais ele é polissêmico ( o que não é sinônimo de pobreza! De outro ponto de vista , é sinônimo de riqueza!). É certo, também, que quanto mais técnico for o texto, mais tendência à monossemia ela tem. Mas, é somente uma tendência,…

INTRODUÇÃO ........................................................................................ 6 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................. 7 2.1 AVISO PRÉVIO .................................................................................... 7 2.2 PRAZO DE PAGAMENTO .................................................................. 10 2.3 PROVENTOS E DESCONTOS ........................................................... 11 …

Curso de Administração ESTUDO DE CASO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Sandi Rieger IJUÍ 2ºsemestre/2011 1. Tema A comunicação como ferramenta eficaz no ambiente de trabalho. 2. Objetivos 2.1. Objetivo geral Investigar como procede a informação dentro da Empresa Alfa, ou seja, a comunicação interna, traçando um plano de como desenvolver o potencial humano no ambiente de trabalho através da comunicação eficaz. 2.2. Objetivos específicos a) Descobrir como ocorre a…