Execução No Processo Trabalhista

SEMESTRE DE 2013 – PROCESSO DO TRABALHO PROFESSORA: Talita Cristina de Almeida Lemos (e-mail talitaal@hotmail.com) 2º semestre de 2013 1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA Propiciar aos alunos a base dogmática dos institutos jurídicos do ordenamento processual trabalhista pátrio, possibilitando o desenvolvimento lógico do processo trabalhista e os limites da aplicação subsidiária do direito processual comum, adaptando os conceitos da teoria geral do processo ao…

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA RESUMO: O artigo tem como tema a responsabilidade dos sócios na execução trabalhista sob o prisma da Justiça do Trabalho. Sua finalidade é discorrer sobre a responsabilidade dos sócios na execução trabalhista quando esgotada a localização de bens em nome da pessoa jurídica devedora. A execução trabalhista, apesar do seu caráter célere e simplista, muitas vezes torna-se frustrada em virtude da ausência ou da insuficiência de…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) Federal da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO. Processo nº 002329-70.2011.5.18.002 JUCELINO JOSÉ DA SILVA, devidamente qualificado nos autos da execução trabalhista movida por em face da SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA/PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, por seu procurador infra-assinado, comparece à douta presença de Vossa Excelência para expor e requerer o seguinte: Outrossim, requer o Exequente seja determinada que a…

direito na Justiça do Trabalho. A prescrição trabalhista é sempre 2 (dois) anos a partir do término do contrato de trabalho, atingindo as parcelas relativa aos 5 (cinco) anos anteriores, ou de 5 (cinco) anos durantes a vigência do contrato de trabalho. Prescrição na Vigência do Contrato de Trabalho Durante a vigência do contrato de trabalho, o empregando que tem um direito é violado dispõe de 5 (cinco) anos para pleiteá-lo na Justiça Trabalhista. Assim, para um empregando que tinha…

FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PESSOA JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS IRAM TAVARES DE MENESES CARUARU 2012 FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PESSOA JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS IRAM TAVARES DE MENESES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP Processo nº. 0001248-25.2011.5.15.0114 CAMILA ZABEU BERTOLO, brasileira, solteira, professora de educação física, portadora da carteira de identidade sob o nº 32.538.317-0 expedida pelo SSP/SP, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº 337.173.598-27, residente e domicilia na Avenida Modesto Fernandes, 329, chácara 06, Barão Geraldo, CEP.: 13084-190, Campinas/SP, por meio de sua advogada…

1)Tendo sido citado para responder a uma reclamação trabalhista, o empregador deverá apresentar a contestação em que momento? R: Deverá apresentar a contestação na audiência designada, escrita ou oralmente, conforme artigo 847 da CLT. 2) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm privilegio de prazo no Processo do Trabalho? R: Sim, conta-se prazo em quádruplo para a designação de audiência e em dobro para a apresentação de recurso, como elenca o artigo primeiro, inciso I e II

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA APÓS A PENHORA SUMÁRIO Praça e leilão ............................................................................................. 3 Arrematação ............................................................................................. 6 Adjudicação .............................................................................................. 8 Remição ..............................

Introdução; Prescrição; Prescrição Trabalhista; Prescrição Intercorrente; Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho; Considerações Finais; Referência das fontes Citadas. Resumo O presente trabalho visa o estudo do instituto jurídico da prescrição intercorrente dentro do universo doutrinário jurisprudencial trabalhista, sua contextualização dogmática, bem como a análise dos fundamentos jurídicos de sua aplicabilidade ou inaplicabilidade no processo do trabalho,…

BACHARELADO PENHORA ON LINE E SUA INCIDÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA: EFETIVIDADE E PROPORCIONALIDADE NA SUA APLICAÇÃO IRRESTRITA FRENTE AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 2012 ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO BACHARELADO A PENHORA ON LINE E SUA INCIDÊNCIA NO PROCESSO TRABALHISTA: EFETIVIDADE E PROPORCIONALIDADE NA SUA APLICAÇÃO…