Execução Do Trabalho

Segurança no trabalho 4. Comunicação prévia 5. Subempreiteiros e tarefeiros 6. Legislação aplicável 7. Horário de trabalho 8. Seguro de acidentes de trabalhos 9. Planeamento da execução 10. Processos construtivos 11. Adaptação / Complemento do Plano de Segurança e de Saúde 12. Regras gerais para organização e arquivo dos documentos 13. Compilação Técnica 2. Caracterização da empreitada 1. Características gerais 2. Condicionantes locais 3. Plano de trabalhos …

EXECUÇÃO, EMBARGOS À EXECUÇÃO, AGRAVO DE PETIÇÃO E HASTA PÚBLICA. 1. É possível a reunião de autos na execução - cumulação de execução contra um mesmo devedor por determinação do juízo? Especifique as situações e requisitos e diplomas eventualmente aplicáveis. R: A princípio haveria a impossibilidade de cumulação de ações de execução que tramitam nas Varas do Trabalho da Capital e em outras Comarcas com grande número de Varas, ante o disposto no art. 575, II, do CPC de aplicação…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO Antigamente a legislação, por exemplo, vigorante na Roma antiga era extremamente rigorosa em relação á pessoa que deixasse de cumprir a obrigação assumida: ao contrario do que ocorre nos dias atuais, porém, os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no patrimônio do devedor, pois as medidas previstas naquela legislação tinham como destinatária, em regra, a pessoa do próprio devedor. A execução era, portanto…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA xx VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA – MG Processo nº xxxxxxxx PAULO SÉRGIO FONSECA DA COSTA, devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra PRIORE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, apresentar, tempestivamente, CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelas reclamadas, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. Requer,…

Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus, Graduado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul, Conciliador no Juizado Especial Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente. DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SER APLICÁVEL OU NÃO AO PROCESSO DO TRABALHO Uma das questões mais polêmicas nos dias atuais presente na Justiça do Trabalho e a da possibilidade do artigo 475-J do CPC ser aplicável ao Processo do Trabalho.…

Workflows, Exceptions in Workflows. Resumo Workflows, ou fluxos de trabalho, podem ser definidos como qualquer conjunto de atividades executadas de forma coordenada, em série e/ou em paralelo, por indivíduos ou grupos com um objetivo em comum. Sistemas de Gerência de Workflow - SGWs - são peças de software que visam automatizar (pelo menos) as atividades de administração/coordenação relativas à execução de workflows. Neste trabalho apresentamos os principais conceitos e…

Direito do Trabalho Aryanna Manfredini EXECUÇÃO LINHA DO TEMPO NA EXECUÇÃO ..................................................................................................................... 1 EXECUÇÃO PROVISÓRIA E EXECUÇÃO DEFINITIVA ..............................................................................................1 TRÂMITE DA LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO ..............................................................................................................3 EMBARGOS À…

NR 35 – NORMA REGULAMENTADORA TRABALHO EM ALTURA 1. Constituição Federal 1988 " Art. 7 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: • XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; • XXIII adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; • XXVIII seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do…

NORMA REGULAMENTADORA TRABALHO EM ALTURA Elton Bortoncello 2012 1. Constituição Federal 1988 " Art. 7 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: • XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; • XXIII adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; • XXVIII seguro contra acidentes de trabalho, a…

ZOCATELLI EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO LINHARES 2011 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI DIREITO – TURMA A EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO ANA ROSA BERNADO DE MOURA FREIRIS BEATRIZ VENTURINI G. DE OLIVEIRA JOSIANE FIGUEREDO BARBOSA BRUNELI ROSANI DAMBROZ SONIA MARIA DE FREITAS ZOCATELLI Trabalho apresentado à instituição de ensino