Execução De Título Extrajudicial Para Entrega De Coisa Ce

controvérsias mediante acordo da pentarquia ou conjunto dos cinco patriarcados antigos e apostólicos: Jerusalém, Antioquia, Alexandria, Roma e Constantinopla (Bizâncio), reconhecidos pelos primeiros Concílios Ecumênicos. (...) No ocidente, usa-se o título de 'patriarca' como meramente honorífico" (Guia Ecumênico. Estudos da CNBB nº 21, Edições Paulinas). RUPTURA ENTRE IGREJA LATINA E IGREJA GREGA "Política e religião - Desde o século V, o fosso entre a Igreja latina e a Igreja grega…

atividade de reciclagem ordenada e profissional. Os fabricantes e lojistas deverão passar a receber os equipamentos para destinação ambientalmente correta. A muito se vê campanhas como: Troque sua TV velha por uma nova, recebemos a velha no momento da entrega. Operadoras de Celular mantem coletoras para descarte dos aparelhos inoperantes, empresas como a DELL, HP e NOKIA já recebem seus produtos para reciclagem. Mas quem fará este tratamento, a separação dos materiais? Certamente as…

identificação da função administrativa como função do Estado, os doutrinadores administrativistas têm se valido dos mais diversos critérios, como o subjetivo, o objetivo material e o objetivo formal. 5. (CESPE – Analista Judiciário – Administração – TJ/CE – 2008) O Poder Judiciário tem função judicial ou jurisdicional, representada pela aplicação coativa da lei aos litigantes, e deve estabelecer regras para casos concretos. 6. (CESPE – Analista Judiciário – TJDFT – 2007) Um…

desenvolvimento sociedades de crédito, financiamento e investimento sociedades de arrendamento mercantil sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários bolsas de valores; bolsas de mercadorias e de futuros Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos (CETIP) sociedades de crédito imobiliário associações de poupança e empréstimo 2 - Sistema de Seguros Privados…

Uákiti Pires do Nascimento : Professor orientador Paulo Eduardo Pedrosa Boni. – [S.l]: [s.n.], 2013. 235f. : Il. TCC (Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos - PMBOK) – Faculdades Promove de Brasília, 2013. I. Boni, Paulo Eduardo Pedrosa. II. Título. _______________________________________________________________ Bibliotecário: Luís Sérgio de Rezende Moura – CRB1/DF-1929 UÁKITI PIRES DO NASCIMENTO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE UM ROBÔ EXPOSITIVO Monografia apresentada á banca …

acrítico. A importância da perspectiva de direito material fica ainda mais nítida quando se percebe que a função do juiz não é apenas a de editar a norma jurídica, mas sim a de tutelar concretamente o direito material, se necessário mediante meios de execução. A tutela jurisdicional exige que os procedimentos e a técnica processual sejam estruturados pelo legislador segundo as necessidades do direito material e compreendidos pelo juiz de acordo com o modo como essas necessidades se…

por essas manobras, ou seja, do outro cônjuge ou companheiro, sendo irrelevante o fato deste ser sócio da empresa. STJ. 3ª Turma. REsp 1.236.916-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/10/2013 (Info 533). Pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em supermercado É devido o pagamento de direitos autorais ao ECAD pela transmissão radiofônica de músicas em supermercado, quando essas forem executadas sem autorização de seus autores, independentemente da obtenção de…

do Bem-Estar Social, sob a influência da Constituição Alemã de Weimar, tendo sido a primeira vez que houve inserção de um título expressamente destinado à ordem econômica e social. (ESAF/SEFAZ-CE/2007) A Constituição Federal de 1988 é considerada, em relação à estabilidade, como semi-rígida, na medida em que a sua alteração exige um processo legislativo especial. (ESAF/SEFAZ-CE/2007) No que se refere à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada outorgada, haja vista ser…

da Nlanual de direito de fan1ilia / \'alde1nar P. da Luz. - 1. ed. - Barueri, SP : Manole, 2009. Bibliografia. ISBN: 978-85-204-2771-2 l. Direito civil - Brasil 2. Direito de fan1ília - Brasil 3. Direito de fa1nília - Legislação - Brasil I . Título. 08-08203 CDU-347.6(81) fndice para catálogo siste1nático: l. Brasil : Direito de familia : Direito civil 347.6(81) Todos os direitos reservados. Nenhun1a parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer É proibida a…

coativamente as leis. É uma função concreta (exceto o controle direto de constitucionalidade). É uma função indireta, porque depende de provocação. Não inova o ordenamento jurídico. Produz imutabilidade jurídica, ou seja, a intangibilidade jurídica ou coisa julgada, isto é, somente a decisão judiciária é definitiva. Função Executiva ou Administrativa – O Poder executivo realiza a função administrativa – “aquela exercida pelo Estado ou por seus delegados, subjacente à ordem…