Execução De Obrigação De Fazer Processo Do Trabalho

INTRODUÇÃO 1. PROCESSO TRIBUTÁRIO...........................................................................05 1.1. GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.................................................05 1.2. INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA .................................................................06 1.3. EXECUÇÃO FISCAL..................................................................................07 2. HIPOTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR.......................................08 …

UNIVERSIDADE D_____________________________ AUTOR DO TRABALHO TÍTULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO DO TRABALHO CIDADE (DA BIBLIOTECA ONDE SE DEPOSITA O TRABALHO) Ano (do depósito do trabalho) autor TÍTULO: SUBTÍTULO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Ciências da Linguagem da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito…

nos termos dos arts. 461 e 632 do CPC, propor a presente EXECUÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER em desfavor do ESTADO DE RONDONIA pessoa jurídica de direito público interno, que pode ser citada na pessoa do Procurador Geral do Estado, autoridade sediada à Av. Costa e Silva, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir narrados: I. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES- DO CABIMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER 01. Relativamente à adequação do presente…

SAÚDE, EXATAS E JURÍDICAS DE TERESINA ILANA MACÊDO YURI SOUSA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO TERESINA 2011 EXECUÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1) OBJETIVOS: * Assegurar aquilo que foi determinado na sentença; 2) CARACTERÍSTICAS: (art. 876, ss, da CLT) *…

de conclusão de curso. Orientador (a): Rosa Macambira Santarém-PA 2014 CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE AÇÃO MONITÓRIA: BENEFÍCIOS E LIMITAÇÕES Freire Caio, Caio Antonio P. Machado Freire, Ação monitória: Benefícios e Limitações. Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial `a conclusão do curso Graduação em Direito na FIT ( Faculdades integradas do Tapajós situada em Santarém, realizada no 2º semestre de 2014. Data de apresentação ______/______/______.

OS REFLEXOS DA LEI N. 11.232/2005 NO PROCESSO DO TRABALHO Por: Adriano Romero da Silva Campinas 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS REFLEXOS DA LEI N. 11.232/2005 NO PROCESSO DO TRABALHO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Adriano Romero da Silva …

TraO presente trabalho tem por escopo o estudo e análise do processo de execução trabalhista, abordando, conceito, a legitimidade ativa e passiva, execução provisória e definitiva, títulos executivos judiciais e extrajudiciais, as modalidades de liquidação de sentença, penhora on-line e bens empenhoráveis. A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o…

Tutela Antecipada De Obrigação De Fazer No Processo Do Trabalho – A Difícil Caminhada Em Direção À Modernidade E A Efetividade Jorge Pinheiro Castelo() "O devido processo legal é um privilegio processual reconhecido apenas aos demandados? Ou, ao contrário, também os autores terão direito a um processo igualmente ‘devido’, capaz de assegurar-lhes a real e efetiva realização prática - não apenas teórica - de suas pretensões? Um processo capenga, interminável em sua exasperante…

uma obrigação pecuniária, uma vez que mitigou a autonomia do processo executivo e, atualmente, não se faz mais necessário promover a execução do título em um processo autônomo. O foco do presente trabalho é abordar as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais quanto à aplicação do referido diploma legal. Palavras-chave: Execução. Lei n. 11.232. Aspectos controvertidos. Sumário: Introdução. 1. Processo Sincrético. 2. Natureza jurídica da multa do artigo 475-J do Código de…

complementar e modificar seu conteúdo. O processo de descodificação da legislação privada brasileira demonstrou a insuficiência do sistema, porém o CC/16 mantinha-se como o ordenador das relações privadas. Entendia-se que as leis especiais não afastavam sua completude e exclusividade. A partir da década de 30 teve início o intervencionismo estatal nas relações contratuais, os direitos sociais passaram a ser constitucionalmente assegurados, resultado do processo de industrialização…