Execução De Fazer Oab

Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = 008 140 068 157 101 270 015 037…

Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177 038 060 044 031 212 033 235 016 220 048 039 015…

Deferimento. Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010. ____________________________ ADVOGADO OAB nº _________ RAZÕES DO AGRAVAVO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CAMARA CRIMINAL Agravante: LUCAS Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO I – DOS FATOS Trata-se de recurso interposto contra decisão do Juízo da Execução Penal que indeferiu a progressão do regime prisional postulada pelo agravante.…

AMAURI MASCARO NASCIMENTO ADVOCACIA OAB/SP n. 7334 PARECER ABRABIN – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS BINGOS formula consulta jurídico-trabalhista sobre a questão a seguir resumida e respondida, a saber, o factum principis. DO FACTUM PRINCIPIS. Situa-se, a questão, no amplo quadro do ordenamento jurídico, estendendo-se por mais de um ramo do Direito, inclusive o Direito Civil, como uma das modalidades, entre particulares, de assunção de dívida, desonerando-se o devedor originário e transferindose o

(art. 112, ECA) – ex: internação Para gravar isso temos uma música - baixe no site do professor Flavio Martins. As medidas socioeducativas estão previstas no art. 101 do ECA. Poderão ser aplicadas cumulativamente (art. 99)  já caiu na OAB. Um dos temas que a OAB mais gosta é sobre o adolescente infrator: DIREITOS DO ADOLESCENTE INFRATOR (art. 106 a 109, ECA)  Privação da Liberdade (art. 106): o adolescente só pode ser privado de sua liberdade em duas hipóteses (já caiu muito):…

Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), § 1º Exercem atividade de advocacia, sujeitando-se ao regime desta lei, além do regime próprio a que se subordinem, os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e…

Volume 1 – Prática Tributária Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas 4 a DOUTRINA COMPLETA EDIÇÃO – TODAS DISCIPLINAS DA OAB (incluindo Hermenêutica e Ética na Filosofia) – CONTEÚDO FORTE E FOCADO NA OAB Autores Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 –…

Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame 01. Com relação às autarquias e às empresas públicas, assinale a opção CORRETA. A) A relação entre uma autarquia e o ente que a criou é de subordinação. B) A criação de uma empresa pública é feita por lei específica. C) O dirigente de autarquia não pode figurar como autoridade coatora em mandado de segurança. D) Uma autarquia municipal e uma empresa pública municipal pode litigar em…

@profemarcoant Material: Lei 8906/94 ** EAOAB **Código de Ética e Disciplina ** Regulamento Geral EAOAB – Pode ser baixado do site da OAB ** Livro: Ética Profissional – Elementos do Direito 7ª Edição Editora RT ** Questões Comentadas do Exame de Ordem Verificar o que é o 5º Constitucional Adv. – 5º Constitucional 25 anos OAB – Lista Sêxtupla Tri – Tríplice Executivo – Nomeia 1 Desembargador – a aposentadoria e a exoneração tiram a…

residente e domiciliada na ......, por sua advogada que esta subscreve Drª. ......, onde recebe intimações e notificações de estilo, vêm respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 733 e seguintes do CPC propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de ....., brasileiro, solteiro, vaqueiro, demais qualificações ignoradas, podendo ser encontrado na fazenda onde trabalha - Fazenda Lago Azul, com localização no Município de .... sentido Juba I e Juba II,…