Execução De Alimentos

Distribuição por dependência ao Processo: Processo nº FÁTIMA , já devidamente qualificada nos autos do processo supracitado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, propor a seguinte. EXECUÇÃO DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS em face de PEDRO, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado na Rua , Rio de Janeiro - RJ, pelos fatos que passa a expor: I - DOS FATOS: O Réu ficou obrigado em pensionar a Autora no valor…

XXX.XXX.XXX-XX (doc. 04), ambos residentes e domiciliados na Rua Bariri, nº 52 apt 103, Bairro Olaria, CEP 21021-270 Rio de Janeiro – RJ, vem à presença de vossa excelência, por seu advogado que esta subscreve , respeitosamente propor EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de JONAS TAVARES, brasileiro, estado civil, residente e domiciliado na Rua Vilazinha, nº 97, Centro, Bairrinho – BA, com fulcro no artigo 732 do Código de Processo Civil, observando-se os motivos de fato e de direito…

1), com sede perante a Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com suporte na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, interpor o presente pedido de AÇÃO DE ALIMENTOS contra Euzébio Bereba, nacionalidade ..., Separado, Atleta, portador da Carteira de Identidade/RG nº .... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., Bauru do Estado de São Paulo, e, com endereço comercial na Rua…

e domiciliada na Rua xxx, Bairro xxxx nesta cidade, que é representado por sua mãe nome, brasileira, enfermeira, solteira, portadora do RG, nº xxx, portadora do CPF nº xxxx, vem respeitosamente perante Vossa excelência, propor Ação revisional de alimentos e regulamentação de visitas, em face de, nome, brasileiro, profissãoo, portador do RG, nºxxxx, portador do CPF, nºxxxx, residente e domiciado na Rua xxx, Bairro xxxx, na cidade de Porto Alegre/RS, consoante as razões de fato e de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. Inquérito Policial nº 05050 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio de seu promotor que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA Contra MARADONA SOUZA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do…

Núcleo I, Cidade Nova II, neste ato representada por seus advogados que a esta subscrevem, conforme procuração em anexo, vem perante V. Exa., com o devido respeito e acatamento, com fundamento no CCB,CPC e na Lei 5478/68, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS em face de JOSÉ KENNEDY DE SOUZA AFFONSO, brasileiro, separado judicialmente, representante comercial, portador da cédula de identidade RG 786164 SSP-AM, CPF 192.655.062-53, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Luzia Contente…

TRABALHO DE PROCESSO PENALII Professor-Marcos Pereira ALUNA: CAMILLA FORTE CASTELLO BRANCO 1) Qual ou quais os ou os crimes contra a honra do presidente da republica encontram-se previsto no CP na sua parte especial? R= São três crimes contra a honra descritos no CP podem ser cometidos contra o Presidente da Republica, conforme o art. 141,inciso I do referido código, sendo este dispositivo uma causa de aumento de pena. 2) Tema: incidente de deslocamento a) Quem é

............................................10 1 Introduo A Origem histrica dos alimentos, conceitos, tipos de penso alimentcia. Alm disso, ser traado um paralelo entre as diferentes definies e assim para que se possa aplic-las de forma distintas e sendo sua utilizao em sintonia com a doutrina atual. Por fim, pretende-se uma anlise mais detida sobre o assunto focalizado (diferentes tipos de execuo de alimentos), inclusive luz da jurisprudncia ptria, com destaque ao carter de diferentes meios

fáticas, o autor que almejava crescer comercialmente, investiu para o sucesso de sua atividade, adquirindo um refrigerador, no valor de R$ 799,00 e um freezer cuja importância foi de R$ 935,00. Além dos gastos que tivera com a aquisição de bebidas e alimentos, para o bom andamento de seus negócios, conforme documentação em anexo (doc.22/33). II - DO DIREITO A atual Carta Política Nacional prescreve no bojo de seu pétreo artigo 5º, incisos V e X, o direito magno de indenização…

vínculo sanguíneo, qual seja a elaboração do exame de DNA. III – DOS ALIMENTOS O dever alimentar dos pais está expressamente previsto na Constituição Federal, em seu artigo 229: Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. O Código Civil, por sua vez, confere a quem necessita de alimentos, o direito de pleiteá-los de seus parentes, em especial…