Execução De Alimentos Provisorios

trabalho exigido, relatara o movimento a Revolução Russa de 1917 e a biografia de grandes lideres desse ato como Lênin, Trotsky e Stalin .Foi uma série de eventos políticos na Rússia, que, após a eliminação da autocracia russa, e depois do Governo Provisório (Duma), resultou no estabelecimento do poder soviético sob o controle do partido bolchevique. O resultado desse processo foi a criação da União Soviética, que durou até 1991. No começo do século XX, a Rússia era um país de economia…

solteira, menor relativamente incapaz, assistida neste ato por sua genitora (nome e qualificação), por intermédio de sua procuradora judicial adiante assinada (Doc. nº 01), vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento nos arts. 1.694, 1.695 e 1.696 do Código Civil em face de SICLANO DE TAL, (qualificar), e BELTRANA DE TAL, (qualificar), pelas razões de fato e fundamentos jurídicos a seguir declinados: I. A…

sócio-educativa de internação COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSEC – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da criança e do Adolescente PEMSEMA – Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto DEPAD – Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Dependente Químico de Natal AJP – Agente Judiciário de Proteção LA – Liberdade Assistida PSC – Prestação de Serviços à…

PROCESSO DE EXECUÇÃO Modalidade de processo que tem como finalidade propiciar o desenvolvimento de atividade jurisdicional que consiste na aplicação das mediadas coercitivas necessárias para satisfação da obrigação estabelecida em um título executivo extrajudicial. Atividade jurisdicional no processo de execução é sumária, haja vista que para ordenar a prática das medidas coercitivas, o juiz deverá verificar a presença dos seguintes pressupostos: ➢ Existência de título…

Poetelia Papiria, de 326 a.C., também em Roma, o pagamento da dívida passou a ser possível somente por meio da busca de bens no patrimônio do devedor, não mais admitindo a execução pessoal. Logo, em nosso País não se admite a prisão civil em virtude de dívida, que só será permitida em dois casos: o depositário infiel e o devedor de alimentos. Discute-se sobre a possibilidade - ou não - da prisão civil por dívida no Brasil, especialmente a do depositário infiel. Ocorre que a Convenção…

ENCARCERADO NO BRASIL DOS PRESOS PROVISÓRIOS MARINGÁ-PR MARÇO/2013 ANGELA ROSA BARRETO TAMIRES GUIMARÃES PAIVA RIBEIRO VALDEREZA SOARES DE SOUSA A SITUAÇÃO DO ENCARCERADO NO BRASIL DOS PRESOS PROVISÓRIOS Trabalho de Avaliação apresentado à Unifamma – Faculdade Metropolitana de Maringá, como parte dos requisitos para obtenção de nota bimestral para a disciplina de Execução Penal.

A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005 Súmário: 1 INTRODUÇÃO; 2 O NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 3 DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS APÓS A LEI 11.232/2005; 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS; 5 REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O processo de execução no Direito Processual Civil Brasileiro, recentemente, passou por uma série de reformas, as quais objetivam agilizar e simplificar a satisfação dos créditos, dando efetividade à garantia constitucional, prevista no art. 5 º, LXXVIII, da Constituição da…

Dias, Rodrigo da Cunha Pereira, Coordenadores, Belo Horizonte: Del Rey, 1ª ed., 2 tir., 2002, pg-215/216)”. No mesmo sentido é o entendimento jurisprudencial da Corte Catarinense: “APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ALIMENTOS, AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DEMANDAS CONEXAS. JULGAMENTO CONJUNTO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RAZÃO DA POSTERIOR CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PELA ALIMENTANDA. RELACIONAMENTO NÃO COMPROVADO. PENSÃO MANTIDA.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARCELO MAIA DE OLIVEIRA O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR PALHOÇA 2011 MARCELO MAIA DE OLIVEIRA O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO EXECUTÓRIA DE ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR SUBMETIDO AO PODER FAMILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Pelo rito do art. 732 do CPC Em face de RODRIGO CARLOS ANTÔNIO INÁCIO , brasileiro, divorciado, empresário, portador do CPF n. 102.867.021-74 e RG n. 24.041.991, filho de Antonieta Pereira dos Santos e José Gomes dos Santos, residente e domiciliado à Av. Silva Lobo, n. 2223, Bairro Nova Granada, Belo Horizonte/MG Gerais, CEP 30.431-020, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: DOS FATOS Em 2013, a exequente ajuizou Ação de Alimentos em face do