Execuçao Orçamental Em Moçambique

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO SOARES ANDRÉ NICACHAPA O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO NAMPULA 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO SOARES ANDRÉ NICACHAPA O ENRIQUECIMENTO ILICITO NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANO Monografia apresentada como requisito parcial para Obtenção do grau de licenciatura Em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique Supervisor: Dr.…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AS REFORMAS DO ESTADO EM MOÇAMBIQUE E OS MODELOS DE GESTÃO NO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL -------------- O caso das Telecomunicações de Moçambique, S.A ------------------- Monografia apresentada ao Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), em cumprimento dos requisitos exigidos

As receitas públicas são geralmente de natureza muito diversa com classificações por vezes complexas, cuja sede própria do seu estudo é o direito financeiro. Para o caso em, interessa conhecer os tipos de receitas públicas mais frequentes em Moçambique e as suas fontes de ocorrência pública, de entre elas importar adiantar: i) Receitas Patrimoniais, que provem do rendimento do património que o Estado dispõe, quer seja de domínio privado, (as receitas que provêm do rendimento do…

Introdução O trabalho que se segue tem como objectivo principal fazer uma análise SWOT do documento “Estratégia de Moçambique para o processo de integração regional na SADC”. O SWOT é uma espécie de leitura analítica que tem como objectivo levantar as forças, fraquezas, oportunidades, e ameaças do documento supracitado e far-se-á a justificação destes levantamentos para melhor compreender como podem ajudar ou prejudicar a implementação da estratégia traçada pelo documento. Como forma de ajudar a

Políticas.............................................................................14 As Principais Debilidades Do Processo Orçamental Convencional..............15 O Sistema De Despesas “Não Convencional” .............................................16 Uma Estratégia De Reforma De Duas Dimensões........................................17 Panorama do Processo de Preparação Orçamental em Angola ......................19 O Ciclo da Preparação do…

Introdução Objectivo O presente trabalho tem como objectivo abordar sobre “O FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS”, de forma a analisar-se a sua actuação no âmbito da Descentralização e do Poder Local em Moçambique. Motivação O foco central e motivacional será sempre contido na real actuação das Autarquias Locais, de acordo com os princípios e interesses do Estado, includindo no bem estar da sociedade. Metodologia Contudo suscitaremos algumas análises jurídicas e…

AVALIAÇÃO DA DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE RELATÓRIO PRELIMINAR FEVEREIRO DE 2009 Esta publicação foi produzida para ser revista pela Agência dos Estados Unidos de Desenvolvimento Internacional. Foi preparado pela ARD, Inc. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Os pontos de vista dos autores expressos nesta publicação não reflectem necessariamente os da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional nem do Governo dos Estados Unidos. Preparado para a…

impostos. O trabalho ora em destaque procura, de forma minuciosa, fazer um resgate à história do Sistema Fiscal moçambicano; trazendo uma mini-reflexão das reformas sofridas pelo mesmo (sistema) ao longo da sua evolução face à realidade social que o Moçambique percorreu desde a sua independência até aos nossos dias; analisando os principais impostos em vigor, descrevendo os princípios gerais que formam o Sistema Tributário. Deixando rastos factuais da relação entre o Direito Fiscal e…

reorganização do sistema administrativo e económico, com vista a elevar o padrão de vida dos cidadãos, pelo seu envolvimento nos processo de tomada de decisões e na escolha de prioridades na resoluções dos problemas locais. Por isso, em 2006, o Governo de Moçambique, definiu que os distritos são os pólos de desenvolvimento e a base de planificação e dotando-os pela primeira vez de um orçamento próprio para investimento público. Para dar seguimento a este processo de descentralização os…

matriarcado. Portanto as instituições políticas em Moçambique evoluíram de acordo com a escadaria que aqui apresentamos e esta evolução no seu cruzamento com os sistemas de governo e o regime político não actualidade cria um conflito dado que o regime político também não teve a mesma génese. Objectivo geral Compreender a evolução das instituições políticas em Moçambique Objectivos específicos Identificar as instituições políticas em Moçambique; Caracterizar as instituições políticas…