Execução Trabalhista Princípios

sindicato patronal – âmbito nacional) 2- Explique os princípios de direito trabalhista informados abaixo: a) Princípio da norma mais favorável ao trabalhador; R: havendo duas ou mais normas que se aplicam sobre a matéria, deverá ser aplicada, a mais benéfica para o trabalhador, caso as normas sejam conflitantes. Em regra, se aplicará a norma que for mais benéfica ao trabalhador, mesmo que em detrimento de norma posterio.Esse princípio não é absoluto, pois a CF (art. 7º)…

proteção dos interesses das partes interessadas. Orientação por processos e informaçoes Compreensão e segmentação do conjunto das atividades e processos da organização que agreguem valor para as partes interessadas , sendo que a tomada de decisoes e execuçao de açoes deve ter como base a mediçao e análise do desempenho, levando-se em consideraçao as informaçoes disponiveis , alem de incluir os riscos identificados. Visão de futuro Compreensão dos fatores que afetam a organização, seu…

administrativo discricionário. Dimensão jurídico-administrativa do Princípio da Eficiência. Direito Administrativo aplicado ao Município, o. Direito Administrativo: legalidade e legitimidade. Direito de Desapropriação: seus limites. Direitos dos licitantes. Disciplina jurídica das águas doces. Discricionariedade Administrativa como está na Constituição de 1988. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Eficácia dos princípios administrativos constitucionais. Empresa Privada…

Jurisprudência sobre princípios processuais constitucionais 1. Princípio do duplo grau de jurisdição a) AGRAVO DE INSTRUMENTO - RITO SUMARÍSSIMO - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. O artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil consagra a teoria da causa madura, que possibilita o julgamento do mérito pelo Colegiado ad quem sempre que a questão for somente de direito ou, sendo de direito e de fato, se a causa estiver preparada para esse fim. Nesses casos, o preceito…

memórias “O Código da Vida”, onde a partir de um polêmico caso judicial, conta sua trajetória de vida e fatos que marcaram a história do país. Neste trabalho irei falar em especifico sobre uma pessoa que muito contribuiu para nossa legislação trabalhista. “Getulio Vargas Presidente da República” único presidente a assumir a função em dois períodos distintos, totalizando 18 anos de poder, sendo que apenas da última vez por eleição direta, mandato interrompido pelo trágico suicídio.…

Estão incorretas quatro afirmativas. Resposta: B I – C – Súmula 382, TST. II – E – Súmula 153, TST. III – E – cancelamento da Súmula 64, TST. IV – C – arts. 494 e 853, CLT e Súmula 62, TST. (2) 2. A remição, no processo do trabalho, na fase de execução somente será deferível ao executado se este oferecer preço igual a A - 20% do valor da avaliação. B - 30% do valor da avaliação. C - 50% do valor do maior lanço. D - o do maior lanço. E - o da condenação. Resposta: E – art. 13, Lei…

referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo , unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Foi assinada em pleno Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que…

defesa do executado: Embargos à Execução, Embargos do Devedor Como ato incidental podemos nos utilizar da: a) Exceção de Pré-Executividade; b) Objeção de execurtividade; c) Impugnação ao cumprimento de sentença. Contudo, neste estudo daremos maior ênfase à Exceção de Pré –Executividade no processo trabalhista, e apresentaremos a partir de agora todas suas nuances e características. ORIGEM HISTÓRICA: No que se refere, a procedimentos para as execução de títulos judiciais e…

Por sua vez, como escreve Amador Paes de Almeida, "o Direito do Trabalho é inquestionavelmente o ramo do Direito mais sensível às transformações sociais" 2 e, na medida da evolução histórica, ele próprio evolui, desenvolvendo-se fundado em vários princípios de proteção ao trabalhador. Em meio a toda essa situação, encontra-se a Terceirização como uma das principais inovações sócio-econômicas das últimas décadas. Daí a importância de se saber como esse fenômeno social…

toma atitudes quando necessário para que estes processos sejam seguidos de forma a garantir a excelência da empresa e Estratégias e Planos que são realizados pelos líderes fazendo com que a organização busque uma maior competitividade. A etapa de execução (D) refere-se a pessoas que devem ser motivadas a realizar as tarefas que consolidem um ambiente de excelência e processos, que são utilizados para definir bem as políticas de fidelização de clientes e controle de fornecedores. Na etapa…