Execução De Acordo

propõe-se um método de intervenção na execução de revestimentos de argamassa de fachada, com o objetivo de melhorar a produtividade da mão-de-obra e reduzir o consumo de materiais, segundo princípios de melhoria contínua. A fim de subsidiar este método, são apresentadas informações referentes às diferentes tecnologias e formas de gestão da execução do revestimento. Também são apresentadas e discutidas técnicas de mensuração, diagnóstico e previsão da eficiência na execução desses…

tributárias que estão previstas no Código Tributário Nacional, legislação complementar, Código de Processo Civil e no texto constitucional proclamado em 05 de outubro de 1988. Neste trabalho serão abordados as ações pertinentes ao fisco (ação de execução fiscal, ação cautelar do fisco), assim como, as ações de iniciativa do contribuinte (ação de repetição de indébito, mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, ação de consignação em pagamento e ação civil…

Desenvolvimento de Sistemas. UNIDADE 2 – GERENCIAMENTO DE PROCESSOS Atividades De acordo com os conteúdos estudados nesta unidade, reali­ze as atividades a seguir e envie-as, no Portfólio, para seu tutor. 1) Aponte as desvantagens de se manter uma lista de processos bloqueados de acordo com a prioridade de cada processo. Isso faz algum sentido? Explique. As desvantagens de manter-se uma lista de processos bloqueados de acordo com a prioridade de cada processo, é a espera, já…

acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. Ação de execução contra Igor. Uma vez que a nota promissória é título executivo extrajudicial. Art. 585 CPC. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução: a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo; b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor;…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Data da publicação: 20/03/2007 EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. Uma vez concedido pelo credor ao devedor o parcelamento do credito tributário, a suspensão da execução fiscal é medida impositiva, porquanto o artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional atribui ao instituto do parcelamento o atributo de suspender o credito tributário.…

análise do processo de execução trabalhista, abordando, conceito, a legitimidade ativa e passiva, execução provisória e definitiva, títulos executivos judiciais e extrajudiciais, as modalidades de liquidação de sentença, penhora on-line e bens empenhoráveis. A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa…

33 9.1.1 Quociente da Execução da Receita 35 9.1.2 Quociente de Equilíbrio Orçamentário 35 9.1.3 Quociente de Cobertura dos Créditos Adicionais 36 9.1.4 Quociente da Execução da Despesa 36 9.1.5 Quociente do Resultado Orçamentário 37 9.1.6 Visão Geral 37 9.2 BALANÇO FINANCEIRO 38 9.2.1 Quociente da Execução Orçamentária 40 9.2.2 Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária 41 9.2.3 Quociente da Execução Orçamentária Corrente 41 9.2.4 Quociente da Execução Orçamentária de Capital

dos proprietários do empreendimento, pouco familiarizados com este sistema. Esse estudo relaciona os benefícios obtidos através do emprego deste sistema, instruções para a boa prática do processo produtivo, cuidados a serem previstos ao longo da execução, estabelecendo um comparativo de custos e de produtividade, tendo-se de um lado o sistema em lajas planas protendidas e do outro o método convencional em concreto armado. Palavras-chave: Lajes planas protendidas. Processo executivo.…

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. LEILÃO. POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO. DEPÓSITO DE PARTE DO VALOR DO DÉBITO. Em virtude do depósito judicial de R$ 200.000,00, oferecido em prol do credor com o fim de amenizar o valor da dívida que era de R$ 232.522,04 na data de 04/02/2011, não se mostra razoável levar a leilão o bem dos devedores, cuja avaliação foi estimada em R$ 2.800.000,00. AGRAVO DE ISNTRUMENTO DESPROVIDO. UNÂNIME. Agravo de Instrumento

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONCEITO Contrato é todo o acordo de vontade firmado livremente entre as partes, para criar direitos e obrigações recíprocas. Todo contrato é negócio jurídico bilateral e comutativo [comutativo = quando é realizado entre pessoas que se obrigam a prestações mútuas e encargos e vantagens equivalentes], requerendo objeto lícito e forma prescrita e não defesa em lei. No conceito clássico, Contrato Administrativo é o ajuste que a Administração Pública, agindo…