Execução De Acordo

D’água Local: Comunidades Rurais - DISPOSIÇÕES GERAIS (DG) - OBJETIVOS - O objetivo destas especificações é complementar os projetos, definir normas de execução, bem como determinar os materiais a serem empregados nas obras de construção. - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA - É obrigação da CONTRATADA a execução de todas as obras ou serviços constantes no(s) projeto(s), ou descritos ou mencionados nestas Especificações fornecendo, para tanto, toda…

documento onde são previstas e computadas as receitas e as despesas anuais, competentemente autorizadas RIBEIRO (1997: 49). Receitas Despesas Conta do Estado É um registo ex-pot da execução orçamental, defere do orçamento pelo elemento temporal: a conta é registo de factos passados reportando o modo de execução do orçamento. Plano econômico O plano econômico não abrange o universo da actividade financeira e limita – se a algumas previsões de despesa de capital. O processo…

1) Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (anexo I) A cobrança dos débitos inscritos em dívida ativa são feitos por meio da execução fiscal, regulados pela Lei 6830/80, onde em seu artigo 1º determina que a referida cobrança deverá ser feita exclusivamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como…

o desenvolvimento de um Web Site, além das vantagens e os cuidados a tomar com a integração de forma a facilitar a entrega. Serão apresentados também alguns pontos relacionados com a gerência e o plano de execução. Além disso, explica-se como o Processo Unificado pode ser configurado de acordo com o tempo que uma empresa possui para desenvolver um projeto voltado para internet. Leia mais em: Artigo Engenharia de Software - O processo unificado integrado ao desenvolvimento Web…

celebra com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para a consecução de fins Públicos, segundo o regime jurídico de direito público. Os contratos Administrativos se enquadram no conceito geral de contrato em virtude de se originarem de um acordo de vontade que geram direitos e obrigações para ambas as partes. O contrato administrativo é exigido na prestação de serviços públicos e na utilização privada de bem público de uso comum ou especial. 3 CARACTERÍSTICAS…

Código de Processo Civil propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE PRISÃO em desfavor de JEAN CLAUDIO LEDUR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Lucila A. Ribeiro, Quadra 26, Lote 02, Bairro Amarante, em Videira, Santa Catarina, pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto. 1 DOS FATOS O Executado é devedor de pensão alimentícia no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), valor este pactuado através de acordo firmado entre as partes e…

Incidentes de Execução O processo, seja de conhecimento ou de execução, pode ter obstáculos ao seu curso natural, incidentes à relação processual; fáticos, como a morte das partes, ou advindos de uma possibilidade legal, como a interposição de embargos pelo executado ou a inexistência de bens suscetíveis de penhora. Na maioria das vezes, os incidentes suspendem o curso do processo, pois a pretensão inicial não pode ser analisada sem que se conheça, antes, qualquer

serviços de elaboração de projetos e construção para ampliação da construção atualmente existente sobre o Imóvel (a “Ampliação”); RESOLVEM as partes celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Construção (o “Contrato”), de acordo com as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1 Pelo presente instrumento, a CONSTRUTORA obriga-se a proceder à construção da Ampliação, a ser locada pela CONTRATANTE à ATENTO DO BRASIL (“ATENTO”),…

EUCATEX Considerações gerais quanto aos cuidados na execução de pavimentações   a) Para a execução de uma pavimentação, devemos considerar os procedimentos de preparo da base que pode ocorrer sobre o solo ou em lajes de concreto armado. b) Na pavimentação em que a base é o solo, deve-se ter o cuidado com a compactação do aterro, execução de lastro para drenagem e impermeabilização do contrapiso. Considerações gerais quanto aos cuidados na execução de pavimentações    c)…

o rito comum ordinário das ações individuais trabalhistas, exceto naquilo que o legislador do trabalho estabelece como peculiar. prévio reconhecimento da estabilidade do empregado, o julgamento do inquérito pela Junta ou Juízo não prejudicará a execução para pagamento dos salários devidos ao empregado, até a data da instauração do mesmo inquérito. apenas o empregador pode ajuizar. o empregado instável é dispensado sem maiores formalidades. o art. 482 da CLT traz as hipóteses de…