Incidentes de execução

Incidentes de Execução

O processo, seja de conhecimento ou de execução, pode ter obstáculos ao seu curso natural, incidentes à relação processual; fáticos, como a morte das partes, ou advindos de uma possibilidade legal, como a interposição de embargos pelo executado ou a inexistência de bens suscetíveis de penhora.

Na maioria das vezes, os incidentes suspendem o curso do processo, pois a pretensão inicial não pode ser analisada sem que se conheça, antes, qualquer questão que se instale incidentemente e que possa ser prejudicial.

Pode-se dizer que o processo se suspende quando determinado fato, ou ato, incide de tal maneira, que deve ser resolvido para que o principal volte ao curso normal.

Como exemplo, cita-se a questão dos embargos. É indispensável que os embargos do executado sejam julgados antes de se continuar a execução, pois, se procedentes, esta estará prejudicada.

“Suspensão é uma situação jurídica provisória e temporária, durante a qual o processo (embora pendente, sem deixar de existir) detém o seu curso e entra em vida latente. O procedimento deixa de seguir avante e, em princípio, nenhum ato processual pode ser realizado durante esse período; ... é a conseqüência de certos atos ou fatos, dos quais se diz que têm efeito suspensivo e que são indicados pela lei ou emergem do sistema processual.” (Cândido Rangel Dinamarco)

Os artigos 791 a 793 do Código de Processo Civil, dispõem sobre as possibilidades de suspensão da execução, mas o rol proposto não pretende ser taxativo; pois diversas possibilidades, como adiante se verá, emergem de todo o sistema processual.

Antes de qualquer dúvida, é importante esclarecer que não são todas as ações incidentais prejudiciais que podem suspender o processo de execução, pois, como informa o autor Leonardo Greco, “não há, no processo de execução, suspensão do processo para aguardar o julgamento de questão prejudicial que seja objeto de outro processo, a chamada