Exclusão E Revelia

sucinta, que os veículos de propriedade das partes se envolveram numa colisão, a qual lhe causou o prejuízo no valor de R$1.995,00 (Hum mil, novecentos e noventa e cinco reais). Em relação à Requerida, o processo teve seu trâmite sob os efeitos da revelia, já que, segundo o entendimento constante dos autos, não houve o seu comparecimento não somente na audiência conciliatória, mas nos demais atos processuais, tendo sido, então, o feito julgado procedente para condenar a ________ ao…

nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade/UF, vem, por seu advogado (procuração em anexo), com escritório profissional localizado na rua, nº, bairro, cidade/UF, onde recebe intimações, a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO POR MOTIVO DE FALTA GRAVE com fulcro no artigo 1.030 do Código Cívil, em face de NOME (sócio a ser excluído), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, CPF Nº..., Cédula de Identidade Nº..., residente e domiciliado na Rua...,…

a instruem, nos ditames da Lei 9.099/95, julgando procedente seu pedido ao final, condenando o réu no pagamento XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX acrescidos de juros legais e atualização monetária. b) Que seja citado o réu, para, sob pena de revelia e confissão, apresentar defesa em audiência. 3 c) Que ao final seja julgada totalmente procedente os pedidos formulados na presente ação, com os devidos juros e correção monetária, além da condenação do Requerido ao pagamento das…

promover a exclusão do nome da requerente dos cadastros de inadimplentes do Banco Central do Brasil, e ainda a pagar-lhe uma indenização, a título de danos morais, em decorrência da situação vexaminosa que submeteu a requerente por cobrar-lhe quantia indevida e promover a inscrição de seu nome em cadastros desabonadores equivalente a 10 vezes o valor cobrado injustamente. Por haver perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, requer-se seja determinado, liminarmente, a…

efeitos da tutela de mérito. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do Réu. Da revelia. Da sentença e a coisa julgada. Dos recursos. Do processo de execução em geral: Das disposições gerais. Noções de Direito Penal: Crime e contravenção. Elementos do crime. Relação de causalidade. Crime tentado e crime consumado. Dolo e Culpa. Causas de exclusão de culpabilidade. Erro. Coação irresistível. Obediência hierárquica. …

próprio, omissivo impróprio, consumado, tentado, doloso, culposo e impossível. Relação de causalidade. Desistência voluntária. Arrependimentos eficaz e posterior. Concurso aparente de normas. Tipicidade. Antijuridicidade e causas de exclusão. Culpabilidade e causas de exclusão. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Penas. Extinção da punibilidade. Ação penal. Crimes dolosos contra a vida. Crimes patrimoniais. Crimes sexuais. Crimes da Lei nº 11.343/2006 (Entorpecentes). Infrações…

o depósito não é integral. Parágrafo único. No caso do inciso IV, a alegação será admissível se o réu indicar o montante que entende devido. (complemento de valor) Art. 897. Não oferecida a contestação, e ocorrentes os efeitos da revelia (quais os efeitos da revelia), o juiz julgará procedente o pedido, declarará extinta a obrigação e condenará o réu nas custas e honorários advocatícios. Parágrafo único. Proceder-se-á do mesmo modo se o credor receber e der quitação. Art. 898. Quando…

fundamento nos artigos 5ª, X, da Constituição Federal, artigo 6º, VI, do Código de Defesa do Consumidor em harmonia com os artigos 186 e 927 do Código Civil, para propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c EXCLUSÃO DE REGISTRO DE SERASA (CCF) (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) em desfavor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com endereço no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote 34, Brasília – DF., pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos:…

Washington de Barros Monteiro, apoiado em João Luís Alves, discorda, expondo seu ponto de vista, “são pessoais os efeitos da exclusão por indignidade, mas, em se tratando de deserdação, diversifica a situação”. Porém, o legislador utiliza-se de “exclusão”, excluído”, palavras genéricas, merecendo lembrar que tanto a indignidade quanto a deserdação são formas de exclusão. Na indignidade são excluídos os herdeiros chamados, em decorrência de atos ilícitos praticados antes,…

médico, portador da cédula de identidade RG nº. , devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua neste município de , por seu procurador infraassinado (mandato anexo), vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ...................................................... pelos seguintes motivos de fato e Direito que passa a expor: DOS FATOS e FUNDAMENTO JURÍDICO …