modelo de peça e procuração
NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº, documento de identidade RG nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade/UF, juntamente com NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº, documento de identidade RG nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade/UF, vem, por seu advogado (procuração em anexo), com escritório profissional localizado na rua, nº, bairro, cidade/UF, onde recebe intimações, a presença de Vossa Excelência propor:
AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO POR MOTIVO DE FALTA GRAVE
com fulcro no artigo 1.030 do Código Cívil, em face de NOME (sócio a ser excluído), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, CPF Nº..., Cédula de Identidade Nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., cidade.../UF, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I - DOS FATOS
OS REQUERENTES juntamente com o REQUERIDO são os únicos sócios da sociedade empresária XYZ PRODUÇÕES LIMITADA.
Todos possuem participações iguais no Capital Social da referida Empresa, bem como exercem administração desta.
Ocorre que o REQUERIDO, utilizando-se da qualidade de administrador da referida Empresa e de seus poderes e representação, adquiriu para si, dentre uma grande compra feita pela Empresa, equipamentos específicos de uma produtora, sendo: (discriminação dos equipamentos).
Após um mês após a compra dos equipamentos, anunciou na imprensa que desejava se desligar da Sociedade XYZ, pois já havia se tornado sócio de uma nova Empresa produtora.
II – DO DIREITO
Primeiramente, analisando-se o caso em tela, fica claro a configuração de falta grave pelo REQUERIDO no cumprimento de suas obrigações na qualidade de sócio.
Falta grave esta realizada quando da compra dos equipamentos, já referidos, pelo REQUERIDO e seu interesse no desligamento da Sociedade XYZ conforme suas