Exclusão Dos Ex Reclusos

assinando uma petição contra a dupla nacionalidade, a fim de não se arriscar a ser superada por Gerhard Schröder e suas declarações abertamente xenófobas sobre o crime e a imigração.26 Desde a turnê triunfal de William Bratton no outono precedente – o ex-chefe da polícia nova-iorquina foi recebido pelos mais altos dignitários da cidade como um messias , a doutrina nova-iorquina é louvada como a panacéia universal, e de aplicação simples, para todos os males da sociedade:…

FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL – SP LUÍS FERNANDO GARCIA PAMELA GABRIELLE OLIVEIRA DE LIMA LOUCURA: UMA DOENÇA QUE LEGITIMA A EXCLUSÃO SOCIAL SÃO PAULO 2014 2 LUÍS FERNANDO GARCIA PAMELA GABRIELLE OLIVEIRA DE LIMA LOUCURA: UMA DOENÇA QUE LEGITIMA A EXCLUSÃO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Serviço Social, da Faculdade Paulista de Serviço Social – São Paulo, como requisito parcial para obtenção do…

assinando uma petição contra a dupla nacionalidade, a fim de não se arriscar a ser superada por Gerhard Schröder e suas declarações abertamente xenófobas sobre o crime e a imigração.26 Desde a turnê triunfal de William Bratton no outono precedente – o ex-chefe da polícia nova-iorquina foi recebido pelos mais altos dignitários da cidade como um messias , a doutrina nova-iorquina é louvada como a panacéia universal, e de aplicação simples, para todos os males da sociedade:…

caracterizada por latifúndios improdutivos, secas cíclicas e desemprego crônico, passava por uma grave crise econômica e social. Milhares de sertanejos e ex-escravos partiram para Canudos, cidadela liderada pelo peregrino Antônio Conselheiro, unidos na crença numa salvação milagrosa que pouparia os humildes habitantes do sertão dos flagelos do clima e da exclusão econômica e social. Os grandes fazendeiros da região, unindo-se à Igreja, iniciaram um forte grupo de pressão junto à…

tema A escolha do tema objecto do presente trabalho para obtenção do grau de licenciatura, é justificada por vários motivos: Num Estado de Direito Democrático como o nosso, a Liberdade é regra e a Prisão uma excepção. Porém, parte considerável dos reclusos que se encontram nos estabelecimentos prisionais estão em prisão preventiva sem requisitos legais. Alguns deles tem sido restituídos a liberdade mediante TIR ou Caução. Entretanto, conceder liberdade provisória a um cidadão que foi…

publicada que possam ser contrárias aos princípios da igualdade e da não discriminação, tendo em vista a sua comunicação ao Ministério Público para efeitos da declaração judicial da nulidade de disposições discriminatórias e da sua substituição ex lege pelas disposições mais favoráveis aplicáveis à generalidade dos trabalhadores; 2.10. Alterar o regime de vigência da convenção colectiva, prevendo que a mesma vigora pelo prazo que dela constar ou, na sua falta, pelo prazo de um…

civil, dele é o ônus probandi. Verifica-se pertencer, também, o ônus probandi ao réu no que tange, com as justificativas penais, à exclusão da imputabilidade e à existência de condições anormais que tornaram exigível outra conduta. Com efeito, o artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, faz menção à absolvição decorrente de quaisquer dessas causas de exclusão da licitude ou da culpabilidade, limitando-se a falar no reconhecimento da existência de cada uma delas. Mas o artigo…

abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; III - até doze meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; IV - até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso; V - até três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e VI - até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. § 1º O prazo do inciso II será…

vive com ela um instante único, em que sente ter descoberto pela primeira vez a verdadeira eternidade. Não aquela eternidade vazia dos anjos, mas a eternidade cravada na fugacidade de um devir. Um pouco como diz o poeta: eterno enquanto dura. E o ex-anjo-recém-tornado-mortal, através desse instante diamantino, embarcou no que se poderia chamar de um devir-anjo. Ele não virou anjo, mas entrou num devir-anjo, o que é diferente. No fundo, é também o que a trapezista entristecida…

Constit. Mexicana) 1919 (Lei 3724/19) – Institui seguro obrigatório de AT Marco histórico no Brasil Lei Eloy Chaves (dec. Leg. 4682/23) Criou as CAP´S – Caixa de aposentadoria e Pensão (organizadas pelas empresas – cada uma tinha sua caixa. Ex. CAP´S – portuários e marítimos Na década de 30, as 183 CAP´S existentes foram reunidas – IAP´S – Instituto de aposentadoria de Pensão – Organizada por categorias Const. 1934 – 1ª estabelecer triplice forma de custeio – Governo,…