Exclusão Dos Ex Reclusos

questionamentos infindáveis, compartilhando experiências particulares e participando de longas e exaustivas entrevistas. Vocês representam parte essencial desta pesquisa, portanto, agradeço imensamente aos integrantes da banda Plastique Noir, incluindo o ex-guitarrista Márcio Benevides e o produtor Rafael Lucena, e aos amigos, que, góticos ou não, freqüentam há mais de cinco anos a festa a Dança das Sombras. Sou grata também ao professor Leonardo Damasceno Sá, que me acolheu com…

interpretação é defendida por Anabela Miranda Rodrigues, que alega que a imposição de um tratamento compulsório desrespeita os direitos fundamentais do recluso, entre eles, o direito de não ser tratado, já que a imposição implicaria na infantilização do preso, sendo, portanto, uma medida dessocializadora a ser evitada. Assim, o tratamento penal oferecido ao recluso deve se entendido não como “um dever que lhe possa ser imposto coativamente, caso em que sempre se abriria a via de uma…

condições anuais da vida humana. Buscava-se, então, a solução de um problema de conduta humana sem atentar holisticamente para o autor desse tal comportamento. Não só a disputa de primazias bio ou mesológicas, como também, e principalmente, a exclusão do núcleo ético da personalidade, entre os núcleos de geração do ato anti-social, levaram a decepções no campo da caracterização naturalística das causas do delito. E só mais moderadamente se volvem as mentes dos criminólogos para…

condições anuais da vida humana. Buscava-se, então, a solução de um problema de conduta humana sem atentar holisticamente para o autor desse tal comportamento. Não só a disputa de primazias bio ou mesológicas, como também, e principalmente, a exclusão do núcleo ético da personalidade, entre os núcleos de geração do ato anti-social, levaram a decepções no campo da caracterização naturalística das causas do delito. E só mais moderadamente se volvem as mentes dos criminólogos para…

exposição ao ridículo. Agora, com o novo parágrafo único, determinada pela lei de proteção de testemunhas, a interpretação restritiva conduziria ao absurdo de só permitir a substituição do prenome na hipótese mencionada. Todavia, nada obstante a exclusão, é de se entender - até em homenagem ao bom senso - que a decisão judicial possa determinar a correção de erro, como decorrência dos princípios gerias de direito. De igual modo, a exposição ao ridículo, que o legislador deixou…

ON-LINE – DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM EXERCÍCIOS PROFESSOR FÁBIO ZAMBITTE A letra “c”, como já vimos, é a previsão do art. 195, § 9º da CF. A letra “d” também reproduz o art. 114, VIII da CF. A idéia é a seguinte: o juiz do trabalho, ao determinar ao ex-empregador o pagamento de, por exemplo, salários atrasados, deve também determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. A letra “e” também correta, lembrando que somente os benefícios que substituam…

mais alta prática do cultivo da Visão interior - Vipassana. Caminho do Céu http://www.caminhodoceu.com ...........A meditação budista consiste no desenvolvimento do poder de concentração da mente, para o que é chamado “acuidade”, e pela exclusão de todos os objetivos externos, ou conceitos relacionados. As técnicas usadas para este fim incluem a prática da atenção concentrada na inspiração e expiração, ou no desenvolvimento da observação fixada em algumas atitudes do corpo,…

2001 para cá tenha havido um reforço significativo da islamofobia em Portugal, nem um aumento significativo dos ataques dirigidos a muçulmanos, que são poucos em Portugal, quando comparado com outras comunidades, como as várias que são provenientes dos ex-colónias Portuguesas, dos países da antiga União Soviética ou do Brasil. Houve, no entanto, algumas transformações significativas no panorama político e social, que não deixaram de ter reflexos nos modos como são percebidos e tratados…

......................................... 143 2. Cnténo da sucessividade ..... 163 8.2.i 143 3. Cnténo da especialidade ....................................................................................... . 163 Abrangência, extensão e exclusão da imunidade........................... 28 MANUAL DE DIRElTO PENAL • GUILHERME DE SOUZA SUMÁRIO Nucci 4. Cnténo da subsidianedade (tipo de reserva)................... 29 165 Capítulo XIII 5. Cnténo da absorção (ou consunçãoJ.........

ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; III - até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; IV - até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso; V - até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; VI - até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. §1o O prazo do inciso