Exclusão Dos Ex Reclusos

crime é fruto de um etiquetamento (rotulação). O crime é o que a lei define como crime. Incorporou a teoria sociologica do Labelling Approch e agregou outros dados. O criminoso é vítima do sistema capitalista. Princípios: Livre arbítrio Jusnaturalismo Ex.: Princípio da Legalidade Descobriu que o controle social é extremamente seletivo e discriminatório. Mas o criminoso é etiquetado. Muitos deles, apesar de não serem criminosos, quando são mandados para a cadeia assumem a etiqueta e…

título de Mestre em Direito e aprovada na sua forma final pela Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná, na área: Justiça e Exclusão; linha de pesquisa: Função Política do Direito. BANCA EXAMINADORA _________________________________________________________ Presidente: Prof. Dr. Valter Foleto Santin…

resultados de mais de quatrocentas autópsias de delinqüentes e seis mil análises de delinqüentes vivos, e o atavismo que, conforme seu ponto de vista caracteriza o tipo criminoso – ao que parece – contou com o estudo minucioso de vinte e cinco mil reclusos de prisões européias. 8 Como seguidor de Lombroso, Enrico Ferri com uma teoria sociológica, e não exclusivamente biológica ou antropológica apresentou fatores criminógenos definidos como antropológicos, físicos e sociais. João…

DE DIREITOS E A NÃO REINCIDÊNCIA COMO FIM SOCIAL 3.1 A RESPONSABILIDADE DO ESTADO ENQUANTO GARANTIDOR DE DIREITOS .................................................................................................................81 3.2 PRISÃO: EXCLUSÃO VS INCLUSÃO ................................................................84 3.3 A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE E DO TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL COMO PRESSUPOSTO DA NÃO REINCIDÊNCIA REFLETINDO NO BEM…

desejo era a formação de mão de obra qualificada, resgatar o senso de cidadania, de alto estima e ajuda a seus familiares. Contudo as seguranças públicas ficou a cargo das forças militares e políticas, que estrutura, fizeram perdurar a pobreza e a exclusão social. O sistema Penitenciário Brasileiro, nas últimas décadas, vem com o intuito de modernização visando à reeducação e a reinserção social do apenado no que diz respeito à política pedagógica na pretensão de…

latentes se manifestassem particularmente no país de acolhimento. A representação da vulnerabilidade psicológica como característica intrínseca dos migrantes não toma todavia em conta a relação mais ampla entre sofrimento individual e experiência de exclusão, marginalização social, discriminação e precariedade das condições habitacionais e laborais, entre outros factores. O estereótipo do imigrante como pessoa frágil do ponto de vista mental, com um elevado risco de desenvolvimento…

PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, AJUDANDO NA SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE ATRAVÉS DO TRABALHO. O MÉTODO UTILIZADO FOI DE PESQUISA EXPLORATÓRIA. OS PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOS DEMONSTRARAM QUE É POSSÍVEL DIMINUIR A EXCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA INTERVENÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. ESTA INTERVENÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO DE REINTEGRAR A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA AO CONVÍVIO SOCIAL, SANANDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DE…

violações contra os mais diversos direitos das mulheres encarceradas, que são cotidianamente promovidas pelo Estado brasileiro, afrontam não apenas as recomendações, tratados e convenções internacionais (como as Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos), mas a própria normativa nacional que, a partir de estatutos legais e da própria Constituição Federal, reconheceu um extenso rol de direitos e garantias às pessoas privadas de liberdade no país. Desse modo, diferentemente de outras…

da Justiça Especial, será da Justiça Comum. Ainda, os casos que cabem à Justiça Comum Federal restam enumerados na própria Constituição Federal (art.109 da CF), podendo-se dizer, portanto, que chegamos à competência da Justiça Comum Estadual, por exclusão. Tudo aquilo que não tiver de ser julgado pela Justiça Especial ou pela Justiça Comum Federal, será apreciado pela Justiça Comum Estadual. Depois dessa breve explicação, acredito que será mais fácil compreender a diferença entre…

assinando uma petição contra a dupla nacionalidade, a fim de não se arriscar a ser superada por Gerhard Schröder e suas declarações abertamente xenófobas sobre o crime e a imigração.26 Desde a turnê triunfal de William Bratton no outono precedente – o ex-chefe da polícia nova-iorquina foi recebido pelos mais altos dignitários da cidade como um messias , a doutrina nova-iorquina é louvada como a panacéia universal, e de aplicação simples, para todos os males da sociedade: criminalidade,…