Exclusão Do Juiz Suspeito Ou Impedido

da União.................................................................................................. 54 10.7 Órgãos do MP Estadual .................................................................................................. 54 11. Do Juiz ................................................................................................................................... 55 11.1 Requisitos ...............................................................................................

processo com julgamento do mérito: -cpc - art. 269 42 Causas de extinção com julgamento do mérito - conforme o cpc 42 DOS SUJEITOS DO PROCESSO 44 Juiz 44 Requisitos do juiz 44 Garantias da magistratura: CF- ART. 95 45 Poderes e deveres do juiz 45 Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 45 Garantia de imparcialidade do juiz 45 Atos do juiz 46 Sentença 47 Partes 47 Substituição processual 48 Substituição do advogado 48 Capacidade processual 49 Curador especial 49…

41 Juiz........................................................................................................................... 41 Requisitos do juiz ................................................................................................ 41 Garantias da magistratura: CF- ART. 95............................................................. 41 Poderes e deveres do juiz ................................................................................... 42 Responsabilidade…

sentido etimológico recuperação, substantivo feminino éproveniente do verbo recuperar, e significa “ter ou obter novamente (coisa,estado, condição que havia perdido); reaver, retomar, readquirir, recobrar”. O vocábulo judicial significa “relativo a juiz, a tribunais ou à justiça; forense; judiciário”. O vocábulo extrajudicial significa “extrajudiciário, que não se realiza perante a autoridade judiciária”. 5. O que significa insolvência ocasional?R. Insolvência ocasional é um…

casa com remuneração igual àquela recebida pelos homens. Mesmo hoje, com a maioria dos direitos incorporados às Constituições nacionais, convivemos, por exemplo, com a falta de atendimento à saúde, de educação de qualidade e de lazer, ou seja, com a exclusão social de milhares de pessoas. Desse modo, garan- tir os direitos para todos é uma luta cotidiana. I NTRODUÇÃO 4 Direitos humanos OS DIREITOS CIVIS “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

da União.................................................................................................. 54 10.7 Órgãos do MP Estadual .................................................................................................. 54 11. Do Juiz ................................................................................................................................... 55 11.1 Requisitos ...............................................................................................

da União.................................................................................................. 54 10.7 Órgãos do MP Estadual .................................................................................................. 54 11. Do Juiz ................................................................................................................................... 55 11.1 Requisitos ...............................................................................................

UTILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPPM E RECURSOS DO CD 24 18. PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO CD E PRORROGAÇÃO 26 19. DOCUMENTOS BÁSICOS DE UM CD 26 20. SINTESE DO FUNCIONAMENTO DO CD 27 21. RELATÓRIO E CONCLUSÃO DO CONSELHO 28 22. COMPETÊNCIA PARA EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA E O ART. 125 DA CF/88 29 23. NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DO CD NO CBMSC 30 24. ORDENAMENTOS JURÍDICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA LIGADOS AO CONSELHO DE DISCIPLINA 30 1. Lei 6.218/83 - Estatuto dos Militares de SC 30…

da União.................................................................................................. 54 10.7 Órgãos do MP Estadual .................................................................................................. 54 11. Do Juiz ................................................................................................................................... 55 11.1 Requisitos ...............................................................................................

julgamento do mérito: -cpc - art. 269 66 Causas de extinção com julgamento do mérito - conforme o cpc 67 DOS SUJEITOS DO PROCESSO 71 Juiz 71 Requisitos do juiz 71 Garantias da magistratura: CF- ART. 95 71 Poderes e deveres do juiz 71 Responsabilidade do juiz - CPC. Art 133 72 Garantia de imparcialidade do juiz 73 Atos do juiz 74 Sentença 75 Partes 76 Substituição processual 77 Substituição do advogado 78 Capacidade…