Exclusão De Culpabilidade E O Indio

principalmente pelo fato de que “hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos…

a uma justiça tribal. Releva notar que o modelo restaurativo, na Nova Zelândia, Austrália e América do Norte se baseiam, geralmente, em práticas indígenas e aborígenes. E possivelmente tais práticas sejam as mesmas dos índios das Américas Central e do Sul e das comunidades africanas. Todavia, o movimento restaurativo é recente, tendo florescido nos últimos quinze ou vinte anos – e nessa perspectiva ele é algo novo. E esse paradigma tem…

realizar o crime. Obs.: O GENOCÍDIO NÃO NECESSARIAMENTE ENVOLVE O HOMICÍDIO, já que pode se praticar o genocídio evitando que nasçam novas crianças da raça, grupo. Assim, impedindo o nascimento está se exterminando uma raça. Obs.: Genocídio de índios: competência para conhecer e julgar da Justiça Federal. Pelo juiz singular, salvo se houver concurso formal impróprio com o homicídio (aí vai para o júri). HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: É UMA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA Artigo 121, § 1º:…

ex: dignidade da pessoa humana; OBS: o monopólio do estado de punir não significa autorização para punição abusiva. =PERGUNTA DE CONCURSO -EXISTE EXCEÇÃO TOLERANDO A APLICAÇÃO DE SANÇÃO PENAL POR ENTE NÃO ESTATAL? R: sim, art. 57, do Estatuto do Indio (lei 6001/73) =DIREITO PENAL SUBSTATIVO -é sinônimo de dt penal objetivo =DIREITO PENAL ADJETIVO -corresponde ao direto processual penal =DIREITO PENAL DE EMERGENCIA - utilizado para limitar ou derrogar garantias penais e…

do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação. Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social. 3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são…

representa, de certo modo, um retorno a uma justiça tribal. Releva notar que o modelo restaurativo, na Nova Zelândia, Austrália e América do Norte se baseiam, geralmente, em práticas indígenas e aborígenes. E possivelmente tais práticas sejam as mesmas dos índios das Américas Central e do Sul e das comunidades africanas. Todavia, o movimento restaurativo é recente, tendo florescido nos últimos quinze ou vinte anos – e nessa perspectiva ele é algo novo. E esse paradigma tem evoluído em…

apropriação (ar atmosférico, luz solar, água do mar etc), legalmente inalienáveis (direitos da personalidade, órgãos do corpo humano, bens públicos de uso comum e especial, bens de incapazes, bens de fundações, bem de família, bens tombados, terras de índios etc) ou bens indisponíveis pela vontade humana (gravados com clausula de inalienabilidade, como os deixados em testamento ou doados). Ou seja, bens que não podem ser objeto de relações jurídicas. - Bem de família - É um instituto…

de homicídio tratamento especial e mais brando, tendo em vista os móveis generosos e nobres que o inspiravam. Os magistrados julgadores e os tribunais do povo consideravam a diferença entre homicídio e a eutanásia não apenas para as decisões de culpabilidade, como também para graduar a pena. Ainda em Roma, durante as grandes batalhas entre os gladiadores, os imperadores romanos determinavam o futuro daqueles gladiadores que fatalmente foram feridos durante os duelos, voltando…

b) Acautelatórias de cunho patrimonial, sem maiores interferências na solução do caso penal Restituição da coisa apreendida Medidas assecuratórias – seqüestro, arresto e inscrição de hipoteca. c) Probatórias, seja referente à aferição da culpabilidade (ex: incidente de insanidade mental) ou à materialidade do crime ( incidente de falsidade documental). - Questão prejudicial: questão judicial de valoração jurídica que deve ser feita antes da questão principal (prejudicada).TIPO DE QUESTÃO

durante longo tempo. Durante séculos, essas extensões pertencerão ao desumano. Do século XIV ao XVII, vão esperar e solicitar, através de estranhas encantações, uma nova encarnação do mal, um outro esgar do medo, mágicas renovadas de purificação e exclusão. A partir da alta Idade Média, e até o final das Cruzadas, os leprosários tinham multiplicado por toda a superfície da Europa suas cidades malditas. Segundo Mathieu Paris, chegou a haver 19.000 delas em toda a cristandade1 . Em todo…