Exclusão De Culpabilidade E O Indio

habitantes, os índios, contavam com diferentes graus de evolução cultural, que variavam conforme a localização das aldeias e os regramentos prevalentes eram calcados em costumes, crenças religiosas e tradições que mudavam de tribo a tribo, possuindo características próximas às constantes deste período. As normas de conduta indígenas nenhuma influência exerceram sobre a legislação portuguesa. Porém, necessário destacar, conforme relatam os historiadores, que nada obstante nossos…

habitantes, os índios, contavam com diferentes graus de evolução cultural, que variavam conforme a localização das aldeias e os regramentos prevalentes eram calcados em costumes, crenças religiosas e tradições que mudavam de tribo a tribo, possuindo características próximas às constantes deste período. As normas de conduta indígenas nenhuma influência exerceram sobre a legislação portuguesa. Porém, necessário destacar, conforme relatam os historiadores, que nada obstante nossos…

habitantes, os índios, contavam com diferentes graus de evolução cultural, que variavam conforme a localização das aldeias e os regramentos prevalentes eram calcados em costumes, crenças religiosas e tradições que mudavam de tribo a tribo, possuindo características próximas às constantes deste período. As normas de conduta indígenas nenhuma influência exerceram sobre a legislação portuguesa. Porém, necessário destacar, conforme relatam os historiadores, que nada obstante nossos índios…

INDÍGENA Fundamento Constitucional e Legal? Art. 231 e 232 da CF/88 e Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) O que é índio (Silvícola)? Todo indivíduo de origem pré-colombiana que se reconhece e é reconhecido como índio. Desde a Constituição de 1967, as Terras indígenas são bens da União, sendo garantido aos índios o usufruto dos recursos nela existentes. São terras indígenas aquelas TRADICIONALMENTE ocupadas pelos índios. Por isso, a homologação das terras indígenas é um ato DECLARATÓRIO e…

conclusão de que a fonte primeira dessas normas são os costumes adotados no grupo, que por sua generalidade e aceitação acabam por se revestir de obrigatoriedade no âmbito daquele grupo. Esta obrigatoriedade fica clara da simples não aceitação e mesmo exclusão do grupo daquele que se não orientar por essas regras amplamente aceitas. Tendo em mente esta definição de fonte é que se pode falar então da existência de fontes materiais e fontes formais do direito, definindo-se as primeiras…

trata dos conceitos e preconceitos da idéia de loucura, passando pela história da Psiquiatria, analisando o conceito de loucura no contexto social e histórico, abalando a nossa sensibilidade, com vistas nas relações loucura e ética, loucura e culpabilidade, loucura e periculosidade. O autor leva-nos a enxergar os traços de loucura em cada um de nós, em que momento esses traços tornam-se incômodos. Esses incômodos não são os perceptíveis a todos, mas os que atentam contra a ordem…

constituição, o voto era obrigatório, porém censitário: podiam votar e ser votado maiores de 25 anos, inclusive analfabetos, que possuísse bens ou renda pré-determinada. Estavam inelegíveis e sem direito a voto as mulheres, assalariados em geral, soldados, índios e escravos . Somente 1846, foi elaborada a primeira lei eleitoral brasileira “(...) ela condensou as instruções para eleições provinciais e municipais e estabeleceu, pela primeira vez, uma data para eleições simultâneas em todo…

como um guia para que seu filho chegasse ao caminho da felicidade. Nesta obra, o filósofo afirma que toda ação humana está orientada para o alcance do bem e, sendo o maior bem a felicidade, nossas ações estão voltadas ao alcance da felicidade. Por exclusão, o autor distingue o homem dos demais seres, afirmando que, viver é comum ao homem e às plantas; sentir também é comum ao homem e aos animais, mas o que separa realmente o homem dos demais é a atividade racional, e assim a razão deve…

Esta indicação permite o aborto quando existam riscos fundado de que o embrião ou feto sejam portadores de graves anomalias genéticas de qualquer natureza ou de outros defeitos físicos ou psíquicos decorrentes da gravidez . Trata-se de exclusão da culpabilidade, pela inexigibilidade de conduta diversa. Demais disso,argumenta-se que não se pode exigir que a mãe dedique sua própria vida a cuidar de alguém portador de graves anomalias.Sendo que para a admissão desse tipo de aborto e…

demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime. Parágrafo único: “Não se aplica o disposto no inciso IV do caput deste artigo ao caso de inimputabilidade prevista no caput do art. 26 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, salvo quando esta for a única tese defensiva”. Aí vocês terão que, obrigatoriamente, pensar muito, porque isso é muito objetivo. O que acontecia até o ano passado? Absolvição sumária por causas de exclusão do crime ou isenção de…