Dissolucao Parcial Gvlaw Final Vpdf2

DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br SUMÁRIO Capítulo 01 SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS Capítulo 02 DA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES 02.1 – DAS CAUSAS DE DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES 02.2 – DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR CAUSA MORTIS 02.3 – DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE PELO DIREITO DE RETIRADA 02.4– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE PELA EXCLUSÃO DE UM SÓCIO 02.5– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL A PEDIDO DO CREDOR DE UM SÓCIO 02.6– DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR RENÚNCIA DE UM SÓCIO Capítulo 03 DA APURAÇÃO DE HAVERES 03.1 – DA APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES SIMPLES E LIMITADAS 03.2 – DA APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br Capítulo 01 SOCIEDADES - CONSIDERAÇÕES GERAIS Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO PELO FIM ECONÔMICO O Código Civil Brasileiro classifica as sociedades que tenham um fim econômico, em duas classes: Sociedade Simples (não empresária) Embora tendo uma atividade econômica, não se conceitua como uma sociedade empresária. Ex: Atividade intelectual Sociedade Empresária Aquela que tem uma atividade econômica organizada para produção de bens ou serviços. Ex: Comércio, indústria, etc. OBS: Sociedades de fim Não Econômico: Associações, Clubes, ONGs, OCIPs Marcos Puglisi de Assumpção marcos@aesadv.com.br SOCIEDADES CLASSIFICAÇÃO POR TIPO SOCIETÁRIO A sociedade simples (não empresária) pode constituir-se de 3

A Sociedade Limitada frente às mudanças do Código Civil de 2002 Amarilis Rosie Carvalho Silvares Aluna do 2º ano do curso de Direito da UNESP, campus de Franca-SP Sumário: 1. Introdução 2. Disposições históricas 3. Do Código Civil de 2002 4. Aplicação do CC/2002 5. As normas que regem a sociedade simples e da sua inadequação à sociedade limitada 6. Alteração da denominação social na Sociedade Limitada e S./A. 7. Deliberações dos sócios 7.1. Forma da deliberação 8. Aumento do…

Pessoa Jurídica . Pessoa Jurídica . Associações . Fundações . Sociedades . Não Personificadas . Soc. em Comum . Soc. em Conta de Participação . Personificadas . Simples . Simples . Cooperativa . Empresária . Em nome Coletivo . Em Comandita Simples . Limitadas . Em Comandita por Ações . Soc. Anônima 1 Sociedades Limitadas 2 Sociedades Limitadas regramento  Novo Código Civil (Lei 10.406, de 10/01/2002) Arts. 1.052 a 1.087 (36 artigos) 3…

Sociedade Simples e Classificação das Sociedades Empresariais Introdução * Sociedade caracteriza-se quando duas ou mais pessoas unem-se a fim de organizarem uma empresa para dela desfrutar de seu exercício e assumir suas responsabilidades, através de um contrato social. * De acordo com o novo CC há diferenças entre constituirse uma sociedade simples e uma sociedade empresária, porém o empresário é participante de ambas. Introdução * Sociedade Simples: É…

1 SOCIEDADE LIMITADA 1.1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DA SOCIEDADE LIMITADA As sociedades de pessoas não mais atendiam à celeridade em que os negócios europeus aconteciam, a partir do século XV, havendo a necessidade de se criarem empresas de maiores capitais. Todavia, diante da complexidade dos requisitos para se formarem sociedades de capitais. Surgiu na Alemanha à sociedade de responsabilidade limitada por quota, o que se tem no Brasil hoje, com o CCB somente por sociedade…

Sociedade em nome coletivo - Todos os sócios respondem de forma ilimitada pelas dívidas sociais, isso significa que em caso de falência, caso os bens da sociedade não bastem para pagar os credores. Todos os sócios respondem com seus patrimônios sobre as dívidas da sociedade. Sociedade em comandita simples - Existem sócios comanditários que tem responsabilidade limitada, entretanto os sócios comanditados tem responsabilidade ilimitáda. Soc. em nome coletivo e comantida simples são…

DIREITO EMPRESARIAL Sociedade irregular A sociedade empresária deve ser registrada na Junta Comercial antes do início de suas atividades; Sociedade sem registro = sociedade irregular ou sociedade de fato que pelo CC é denominada sociedade comum e sofre restrições como: Ilegitimidade ativa para o pedido de falência e de recuperação judicial; Ineficácia probatória dos livros comerciais. Responsabilidade dos sócios da sociedade sem registro: ILIMITADA em relação às obrigações contraídas em…

DIREITO EMPRESARIAL Formas de extinção das Sociedades Contratuais Formas de retirada ou saída de sócio de uma Sociedade Contratual Aluno: João Marcos da Silva Metz Professor: João Ricardo Oliveira Formas de Extinção das Sociedades Contratuais 1 – Sociedades Simples A dissolução da sociedade consiste na verificação de uma causa que desencadeará o processo de extinção da pessoa jurídica, circunstância em que se encerra a personalidade jurídica, adquirida a…

SOCIEDADE LIMITADA 1. NATUREZA JURÍDICA A sociedade limitada é uma sociedade de pessoas, mas a que os sócios poderão, na confecção do contrato social, imprimir certos contornos e características da sociedade de capital. Dentre as cláusulas opcionais, eletivas ou acidentais, reside aquela na qual poderá prever no contrato social a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima (art. 1.053 CC/02). Mas, no silêncio do contrato, serão aplicados os…

Sociedade Simples e Limitada – Resumo Sociedade Simples 1 - Noções Nosso atual Código Civil introduziu a sociedade simples, que era prevista no velho Código de Obrigações suíço do final do século XIX que no seu artigo 530 assim a previa: A sociedade é uma sociedade simples no sentido do presente título quando ela não oferece característicos distintivos de uma das outras sociedades reguladas pela lei. Já o Código Civil italiano de 1942 a prevê nos artigos 2251 a 2290, sem, no entanto,…