Excluira Cont

Para que se configure o crime qualificado pelo resultado, é indispensável que o evento morte ou lesão grave decorra, pelo menos, de culpa (art. 19 do CP). No entanto, se o dolo do agente abranger os resultados lesão grave ou morte da gestante, excluirá a aplicação do art. 127, que prevê uma espécie sui generis de crime preterdoloso (dolo em relação ao aborto e culpa em relação ao resultado agravador). Nesse caso, o agente responderá pelos dois crimes, em concurso formal — aborto e…

................................................... 32 AULA 9: EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TRANSAÇÃO. REMISSÃO E PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. .................................... 43 AULA 10. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (CONT.) E CONVERSÃO EM RENDA ......................... 46 AULA 10: DEMAIS HIPÓTESE DE EXTINÇÃO .............................................................................................................. 65 AULA 11: EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ....

Para que se configure o crime qualificado pelo resultado, é indispensável que o evento morte ou lesão grave decorra, pelo menos, de culpa (art. 19 do CP). No entanto, se o dolo do agente abranger os resultados lesão grave ou morte da gestante, excluirá a aplicação do art. 127, que prevê uma espécie sui generis de crime preterdoloso (dolo em relação ao aborto e culpa em relação ao resultado agravador). Nesse caso, o agente responderá pelos dois crimes, em concurso formal — aborto e…

que ela se abrirá com uma lista de ativos que poderão ser selecionados um da cada vez, clicando-se sobre o nome do ativo, seguido de um clique no botão ( ok ). 4) Na janela “Remover ativos”, clicando sobre o nome de um ativo seguido por ( ok ) o excluirá da lista selecionada; 5) Em seguida, se quiser selecionar algum estudo, entre na janela “Tipo de gráfico” e faça sua escolha e clique sobre ele para que fique aparecendo na janela; 6) Se quiser indexar o gráfico ao dólar, ou ao CDI, o…

desequilíbrio orçamentário. O princípio da transparência cria a orçamento de todos os empréstimos, a pação de receita (art. 165, § 82, CF). O princípio da seriedade ou da irre restituição do empréstimo, subprincípi portantíssáno para o equilíbrio das cont o crédito público, que é siri:omino de c O princípio da equidade entre gera a geração atual não deve exceder o damento, a fim de não sobrecarregar as berá suportar o ônus do resgate. já examinamos no capípréstimos públicos. Jade. O…

...................... 89 90 90 90 93 94 94 95 99 ························· ······················································ .. · 3. 6 DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE ................................................ .. 3. 1 PERIGO DE CONT ÁGIO VEN ÉREO ............................ :......................... i . Objeto jurídico .............................. . ...................... .. ......,. ........... 2. Sujeitos ................................ ................................

a célula A10. Libere o botão. A célula A1 será branca e as células A2 a A10, pretas. ◆ Solte o botão do mouse. O ‘1’, originalmente na célula A1, foi copiado para todas as células do intervalo. ◆ Pressione a tecla Delete, ou Del, do teclado. Isso excluirá o conteúdo do intervalo selecionado. (A tecla Del do teclado complementar numérico só funcionará se a opção NumLock estiver desativada.) ◆ Clique na célula A1 e insira a palavra ‘Total’ (sem aspas). Pressione Enter. Em seguida,…

dolus generalis) admite um verdadeiro contra-senso, qual seja o de uma vontade de fazer mal ou delinqüir in genere. No dolo alternativo, não há indeterminação da vontade: quando se querem, indiferentemente, resultados diversos, sabendo-se que um excluirá os outros, a vontade é tão determinada como quando se quer um resultado único. Também não é indeterminada a vontade no dolo eventual: quando a vontade, dirigindo-se a um certo resultado, não recua ou não refoge da prevista possibilidade de outro

Honneth nas acrescentando-lhe uro outro objeto. Só a contra-reacáo de seu parceiro de inreracáo coloca-Ihe diante dos olhos, retrospectivamente, que em sua acáo ele tinha urna relacáo indireta também com o seu entorno social, na medida em que ele o excluíra do uso daquele objeto. Nesse sentido, daí em dianre o outro está constitutivamente incluído também na autopercepcáo do sujeito possuidor, visto que este chega através dele a um descentramento de seu modo de ver inicialmente…

do avião. Tal como Fuzimoto, o ma ter prestava atenção aos campos de cultura, únicos locais onde o Boeing ter alguma chance de esparramar-se com sucesso. Havia diversas redes elétrica que também tinham de ser evitadas de qualquer maneira. Um choque cont uma delas representaria a morte de todos. Basso e Claunor, que ocupavam os assentos logo atrás dos comanda tes, não enxergavam absolutamente nada. Mesmo equipado de máscara, B~ so tinha dificuldade para respirar. Tentou colocar a cabeça…