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responsabilidade patrimonial em casos de danos ocasionados por incapaz, ao estabelecer que “O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes”. Esta regra cont]ita com o presente artigo e, por isso, na nota ao art. 928 propusemos ao Deputado Ricardo Fiuza sua substituição por outra norma. No entanto, o disposto no parágrafo único do art. 928 deve ser aproveitado no que se refere à…

responsabilidade patrimonial em casos de danos ocasionados por incapaz, ao estabelecer que “O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes”. Esta regra cont]ita com o presente artigo e, por isso, na nota ao art. 928 propusemos ao Deputado Ricardo Fiuza sua substituição por outra norma. No entanto, o disposto no parágrafo único do art. 928 deve ser aproveitado no que se refere à…

responsabilidade patrimonial em casos de danos ocasionados por incapaz, ao estabelecer que “O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes”. Esta regra cont]ita com o presente artigo e, por isso, na nota ao art. 928 propusemos ao Deputado Ricardo Fiuza sua substituição por outra norma. No entanto, o disposto no parágrafo único do art. 928 deve ser aproveitado no que se refere à…

responsabilidade patrimonial em casos de danos ocasionados por incapaz, ao estabelecer que “O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes”. Esta regra cont]ita com o presente artigo e, por isso, na nota ao art. 928 propusemos ao Deputado Ricardo Fiuza sua substituição por outra norma. No entanto, o disposto no parágrafo único do art. 928 deve ser aproveitado no que se refere à…

responsabilidade patrimonial em casos de danos ocasionados por incapaz, ao estabelecer que “O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes”. Esta regra cont]ita com o presente artigo e, por isso, na nota ao art. 928 propusemos ao Deputado Ricardo Fiuza sua substituição por outra norma. No entanto, o disposto no parágrafo único do art. 928 deve ser aproveitado no que se refere à…

responsabilidade patrimonial em casos de danos ocasio­nados por incapaz, ao estabelecer que “O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes”. Esta regra cont]ita com o presente artigo e, por isso, na nota ao art. 928 propusemos ao Deputado Ricardo Fiuza sua substituição por outra norma. No entanto, o disposto no parágrafo único do art. 928 deve ser aproveitado no que se refere à…