Excludentes

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Crianças abandonadas no Brasil: um problema social ou político? 4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................7 REFERENCIAS................................................................

FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS COLEGIADO DE DIREITO MARSUEL BOTELHO RIANI O USO DA FORÇA PELOS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI À LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE VITÓRIA 2008 MARSUEL BOTELHO RIANI O USO DA FORÇA PELOS ENCARREGADOS DE APLICAÇÃO DA LEI À LUZ DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade…

Inseridos em uma política econômica capitalista, onde a comercialização de bens é seu pilar onde se faz necessário a presença cada vez maior de consumidores, com base neste panorama tornasse prejudicada a afirmação de que o modelo econômico-social é excludente, sendo certo que ocorre, n verdade uma inclusão marginal, afinal apenas os mortos são excluídos. Alem do cumprimento da pena existe um grande problema posterior, a inclusão, alem do tempo para a reinclusão temos as condições…

jurisprudenciais sobre cada hipótese. Conclui-se, portanto, que a responsabilidade do transportador é sim objetiva, mas que em algumas hipóteses esta pode ser elidida e afastada, caso se verifique alguma das causas excludentes da responsabilidade civil do transportador urbano. Palavras-chave: Causas Excludentes. Contrato de Transporte. Direito Civil. Responsabilidade Civil. ABSTRACT This monograph aims to explore the situations in which the civil liability of urban transport is…

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES DE FURTO SIMPLES. MAURÍCIO GOMES NUNES Orientador Profº. Esp. RONE MILER ROMA Monografia Apresentado à Faculdade De Direito UNIRV – Universidade De Rio Verde – Campus Caiapônia, Sob Orientação Do Professor Especialista Rone Miler Roma, Como Requisito Básico Para A Obtenção De Grau De…

TEMA: Outras hipóteses de excludentes de responsabilidade além das previstas no CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O código de defesa do consumidor embora tenha um numero fechado de excludentes de responsabilidades, a doutrina divide-se a cerca de outras formas de excludentes. Podemos citar o caso fortuito e força maior, fato do príncipe, cláusula de não indenizar e risco de desenvolvimento. 1) Caso fortuito e força maior - para caracterizar necessita que o produto entre no…

Quando o fato é típico, mas não é ilícito: excludentes de ilicitude no Direito Penal Brasileiro. *Fernanda Míriam Alves de Aquino. O presente trabalho mostra como se deu a necessidade do legislador pátrio criar exceções à regra da ilicitude do fato típico no nosso ordenamento jurídico, particularmente no Direito Penal. Quando o agente, mesmo praticando o fato descrito na lei penal como crime, tem afastada a ilicitude do seu ato, por lhe ser dado o direito de exercer de forma…

GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 046.131/2012-4 [Apenso: TC 018.829/2012-0] Natureza: Relatório de Auditoria Órgão: Tribunal Superior Eleitoral Interessados: Tribunais Regionais Eleitorais. Advogado constituído nos autos: não há. SUMÁRIO: AUDITORIA. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS DE PESSOAL COM URV, ATS, PAE E VPNI. DIVERGÊNCIA NA APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. RISCOS IDENTIFICADOS EM OUTRAS AUDITORIAS. CORREÇÃO DOS VALORES. MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PARA O TRE/RR

Análise da obra: YOUNG, Joch. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia: Revan, 2002. Em seu livro A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente, Joch Young dá seu parecer sobre a criminalidade e sua relação com a exclusão social. Acontece que o autor possui uma visão crítica bastante diferenciada à medida que não imputa à exclusão social toda…

econômicas, políticas, culturais, dentre outras, como sinônimos de riquezas e não de limitações. Com isso, diz-se que o processo inclusivo é uma opção para dar início à minimização dos graves problemas existentes no sistema educacional em vigência, que é excludente. O objetivo no artigo é refletir sobre o processo educacional inclusivo. A metodologia adotada é a de revisão bibliográfica de alguns dos pensadores que investigam o tema, bem como com a consideração de percepções de docentes…