Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Do Juizado Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________ - ESTADO DO PARANÁ. Autos nº. Reclamante: Reclamada: NOME, já qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, nos temos do artigo 535 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão proferida na sequência XX dos autos de Ação Declaratória de Inexistência…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE , ESTADO DE Autos n. Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Réu: Nome (embargante), devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que move contra nome (embargada), também já qualificada no processo supra, com fulcro no art. 48 da lei nº 9.099/95, por meio de sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Proc. Nº ELCY MARIA PASTORE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente perante esta EGREGIA TURMA RECURSAL, por intermédio de sua advogada infrafirmada, vêm requerer a juntada da Procuração Pública a quem confere poderes amplos e gerais para outorgar e assinar escritura pública de compra e venda

INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (Possibilidade de incluir ainda Lucros Cessantes) RITO SUMÁRIO OU RITO ESPECIAL (JEC) ENDEREÇAMENTO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP, (FORO DA RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR – CDC). Ou Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Praia Grande/SP, (Procedimento Sumário). Espaços ( 12) MARIA CRISTINA,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxxxxxxx– xx PROCESSO Nº. AÇÃO DE INDENZAÇÃO DPVAT RECORRENTE: RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ERICO ALVES FANTIN, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu Patrono, in fine, assinado, inconformado com os termos da r. sentença de fls., vêm a presença de Vossa Excelência, interpor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP FORTUNATO, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), residente e domiciliado na Rua _______________ Campinas – SP, portador da Cédula de Identidade no. ____________ inscrito no CPF sob no. ____________________________, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo (Doc. 1), que esta subscreve, vem, respeitosamente perante V. Exa., com fulcro nos artigos 282 e 475-E, ambos do Código de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE. Processo nº MARIA SUECO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que Vossa Excelência em r. Sentença às fls., julgou “improcedente o pedido originário....., resolvendo o mérito de ambos.” Cerca a Autora a dúvida quanto, pelo

OAB XII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça MEMORIAIS 1. PROCEDIMENTO DOS MEMORIAIS. Diante das modificações introduzidas pela lei 11.719\2008 e objetivando dotar de maior celeridade o procedimento comum de rito ordinário, o Código de Processo Penal, no seu art. 403, estabelece que, na regra geral, as alegações finais da acusação e da defesa serão orais. Ou seja, encerrada a instrução, o procedimento para alegações finais orais será o…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Jequeri/MG. Processo nº 355 06 007 756 - 5 ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO ANILTON CARLOS MARTINS Ínclito Julgador, Data maxima venia, deve ser julgada improcedente a denúncia de fls. 12/13 e, aditada nas fls. 20 verso e 21 dos autos, em face do acusado Anilton Carlos Martins, uma vez que não existem nos autos, provas contundentes e insofismáveis para uma tranqüila condenação, nos moldes pretendidos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO PAULISTA/PE Processo nº: 0005065-02.2010.8.17.8012 XXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos ação de Indenização, processo de número em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de V.Exa., através de seus advogados in fine assinados, apresentar as suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto porXXXXXXXXXXXXX., também já qualificada nos autos, com fulcro nos dispositivos…