Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Do Juizado Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA CIDADE DE XXXXXXX DO ESTADO XXXXXXX Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx NOME SOBRENOME, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em desfavor de NOME SOBRENOME, inconformada com a respeitável sentença, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada in fine assinada, interpor a presente. APELAÇÃO Com fundamento no art. 513 e seguintes do CPC, e pelos motivos de fato e de…

Excelentíssimo SENHOR Desembargador presidente do Egrégio Tribunal de justiça DO ESTADO de Minas gerais Autos nº: 0106111-11.2013.1.29.0313 X, advogada, inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 111.111 e 111.112 respectivamente, com escritório sito à Rua dos Anjos, nº 12, Bairro Céu, Coronel Fabriciano, onde recebem notificações e intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO, com fulcro no artigo 5º

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ... Caio, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – Dos Fatos O acusado foi denunciado pelo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIIZ DE DIREITO DA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FRUTAL – MG. PROCESSO Nº: 00000000/00. ANITA BARRACÃO, já devidamente qualificada nos autos, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra- assinado apresentar EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL nos termos dos artigos 475-P; 575, II; 646; 566, I; todos do Código de Processo Civil. 1. DOS FATOS A exequente impetrou ação perante a Vara

PRISÃO E LIBERDADE – Aula 04 “HABEAS CORPUS” Pedidos de soltura  indeferidos  impetrar HC (ao tribunal sobre o juiz), alegando o mesmo pedido. Se for HC ao tribunal e for denegado em tribunal  ROC (Recurso Ordinário Constitucional). 1. Natureza jurídica: ação autônoma de impugnação. 2. Verbo: “impetrar” ordem de habeas corpus. 3. É petição inicial de uma ação, logo é peça única. 4. “com fulcro” no art. 5º, LXVIII da CF, 647 e 648 do CPP. 5. Preâmbulo: 1º Impetrante: advogado +…

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUIZES DE DIREITO DA TRUMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE/MS Autos n X Recorrente: João da Silva Recorrido: Auto car.... JOÃO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls X, interpor RECURSO INOMINADO nos termos do art. 42, da lei 9.099/95, pelas razões anexas. ILUSTRES JULGADORES PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE O…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 2006.63.08.000246-4 Origem JEF – Avaré- 32ª Subseção Judiciária Juiz Recursal - 06 AGOSTINHO RIBEIRO DOS SANTOS, autor já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem por sua procuradora voluntária infra-assinada, mui respeitosamente à presença dessa Colenda Turma, tendo em conta o teor do v. Acordão, publicado no DJE, nesta data, pág. 2667, com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE __________ Processo nº. 2015.XXXXXX-XX FULANINHO DE TAL, brasileiro, convivente em união estável, servidor público federal, filho de Fulano de Tal e Beltrana de Tal, portador do RG nº. ________, inscrito no CPF sob o nº _______, residente e domiciliado na rua das Figueiras, nº 0000, em sede da ação que promove em face de CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TV A CABO LTDA, pessoa jurídica

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 00ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo: Autor: Réu: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Art. 326 do Código de Processo Civil ----------------, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, com inexcedível apreço e acatamento, perante este zeloso Juízo, por intermédio de seu Judicial Patrono, apresentar RÉPLICA a respeito da Contestação apresentada pela Promovida,…

ESTADO DO MARANHÃO Procuradoria Geral do Estado Procuradoria do Contencioso EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA X/MA Processo nº: xxxxxxx-xx. xxxx.x.xx.xxxx (ação ordinária) O ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus Procuradores, in fine assinados, com endereço profissional Av. Presidente Juscelino Kubitschek, Lt. 25, Qd. 22 Quintas…