Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Do X Juizado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO VANESSA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO, brasileira, solteira, analista de crédito bancário, RG. nº 13.211.074-3 do IFP, CIC 099.709.657-86, residente e domiciliado à Rua da Cascata, 65 – Tijuca – Rio de Janeiro/RJ CEP.20530-080, perante V. Exª, objetivando o resguardo de seus interesses propor a presente; Ação de Obrigação de fazer c/c Danos Morais com pedido de Antecipação de Tutela Em face do OI S/A

Petição inicial/indenização danos morais e materiais contra Instituição Bancária Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Pedra Rosa – BA. JOÃO CASA BRANCA DE BARRO, brasileiro, solteiro, funcionário publico, portador do RG nº: 33333333-33 e CPF nº: 111.111.111-11, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua do Zero, nº 0, por seu advogado e procurador infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço…

residência e emprego fixos”. Fundamentos Legais Artigo 5º, inciso LXVI da Constituição Federal combinado com o artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Endereçamento Essa peça é encaminhada a 1ª instância (a um Juiz de Direito ou Juiz Federal competente). Denominação do postulante O indivíduo que ingressa – via procurador - com o pedido de liberdade provisória recebe a denominação de REQUERENTE. Prazo Diferentemente de outras peças usadas na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE xxxxxxxx FULANO DE TAL, qualificação, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, propor a seguinte AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXX, qualificação, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS O demandante ... 2. DO DIREITO 2.1 DA TUTELA ANTECIPADA

ETAPA 1-PASSO 2 RESUMO Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?ARTIGO DE REVISTA O artigo da revista, nos mostra a difícil situação em que o operador do direito se encontra. Como tipificar o ato praticado por aquele que, embriagado, toma a direção de veículo automotor, excede o limite de velocidade e as leis de trânsito e finda por tirar a vida de outrem. Como atuar o agente infrator, com homicídio doloso

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA: | | |PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA | XXX, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº. XXX, portador do RG nº. XXX (SSP/BA), domiciliado e residente na XXX, Município de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO CENTRAL II Ação condenatória com pedido de antecipação de tutela ............(nome), ..........(nacionalidade), ........(estado civil), ...........(profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº ...., residente e domiciliado nesta capital, no ............(endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. ) , vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 5º, XXXV, da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO/MG, Nome da Empresa, CNPJ n. XX.XXX.XXX/XXXX-XX, inscrição estadual n. XXXXX, sediada na Rua Fulano de Tal, n. 40, loja D, Bairro, no município de Tal-MG, CEP XXXXX, por meio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza na Rua Fulano de Tal, n. 123, Bairro, Tal/MG, CEP XXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, X, da…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DE BELÉM/PA - COMARCA DA CAPITAL. LUZIA MAGNA DOS SANTOS, brasileira, viúva, técnica em segurança do trabalho, portadora da cédula de identidade R.G. nº 3843368 SSP/PA 2ª via e CPF nº 159.101.132-91, residente e domiciliada na Rodovia Augusto Montenegro, nº 3377, Porto Belo Residence, apt. nº 602, bairro: Tenoné, CEP 66 820-002, por seus advogados integrantes do Núcleo de Prática…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - JOÃO PESSOA - PB Ação de Execução de Título judicial Proc. nº. 3027034-96.2012.815.2001 Exeqüente: JOSINILDO VENCESLAU DO NASCIMENTO Executado: ALBERTO MARTINS DA COSTA Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório ora acostado --- comparece, com o devido respeito à