Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara

END Sempre juiz de 1ª instância JUIZ FEDERAL (união, autarquias, fund pub de dir pub e empresas públicas) art5DA LEI 4.747-local do ato lesivo Exceção 102 I f n que será no STF EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA...DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ...(nome do estado- Dir federal) Ou JUIZ ESTADUAL(todo o restante, fund. Estatuais, soc de ec mista, etc) EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE...(CIVEL, FZDA, ETC dir Mun e est)DO EST DE... Salvo:102 f e n cf STF: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – SP Ref. Processo nº Autora: Justiça Pública Réu: NOME, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe promove a JUSTIÇA PÚBLICA, através de sua advogada, in fine assssinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS da defesa, o que faz em apartado, requerendo juntada e apreciação. Termos em que, Pede e Espera…

Prática Jurídica Simulada IV Profª. Mara Cristina da Costa Santos Aluno: Turma: 1-AÇÃO PENAL A ação penal, assim, é o direito ou o poder-dever de provocar o Poder Judiciário para que decida o conflito nascido com a prática de conduta definida em lei como crime Em regra a ação penal é pública, sendo apenas privada quando a lei expressamente o prever. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA Na ação pública incondicionada o MP propõe, sem que haja

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .......ª Vara Cível de ..................... - UF Limpa Tudo Produtos de Limpeza e Cosméticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ............................., estabelecida na cidade de ....................... na Rua ....................., nº ............, bairro........., CEP.:..........., neste ato representado por seu sócio, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor…

Prática Penal 1.1 Requerimento de Instauração de Inquérito Policial ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA _____DELEGACIA DE POLÍCIA DE ________ ___________(Nome), nacionalidade, estado civil, profissão, RG_____ CPF______, residente e domiciliado na _______, bairro, cidade, Estado, vem por meio do seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, com fundamento no artigo 5°, II do CPP apresentar a presente NOTITIA CRIMINIS Em desfavor…

soltura. Atenção: se o problema falar em decisão que nega o pedido de relaxamento, a peça cabível será o Habeas Corpus ao Tribunal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JÚRI DA COMARCA ____. Obs.: a) o uso do “doutor” não é uma exigência; b) se o problema não informar a Vara ou a Comarca, não invente dados; c) atenção à competência da JF: se houver dúvida, faça a leitura do artigo 109 da CF. ROMUALDO, nacionalidade, estado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE __________ / UF. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE __________ / UF. QUERELANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Rg. ..., CPF ..., residente e domiciliada na rua..., vem, por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve (procuração com poderes especiais - doc. 1), respeitosamente perante…

PEÇAS PETIÇÃO INICIAL 1- Endereçamento: 1.1- Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO FORO REGIONAL DE ____________________________ DA…

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - INQUÉRITO POLICIAL - JUNTADA de PROCURAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE .......................... - .................... Ref: Boletim de Ocorrência n.º.............. ....................., advogado inscrito na OAB/.... sob o n.º ................, com escritório profissional na Rua ....................., n.º .........., ....º andar, conj. ......... - ............. - .............../....., onde…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA Eg. ..... VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP. FEITO Nº (Fulano de tal), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que contende com (cicrano de tal), também ali qualificado, por meio de seu procurador e advogado que esta subscreve, instrumento de mandato em anexo, vem, por esta e melhor forma de direito, interpor, em tempo hábil, recurso adesivo, embasando seu pedido, nos termos do art. 500 do CPC, em consonância com a Súmula