Queixa Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE __________ / UF.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE __________ / UF.

QUERELANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Rg. ..., CPF ..., residente e domiciliada na rua..., vem, por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve (procuração com poderes especiais - doc. 1), respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 30, 41 e 44, todos do CPP, e art. _____, CP, oferecer

QUEIXA – CRIME (subsidiária)

em desfavor de QUERELADO(qualificação que se souber) em razão dos fatos abaixo expostos: 1. DOS FATOS
- resumo do problema sem copiá-lo ou inventar informações.

2. DO DIREITO
- argumentação sobre o crime praticado (trabalhar as elementares do tipo penal) e o porquê da necessidade do processo.
Trabalhar: conceito de crime (fato típico, antijurídico, culpável); dolo/culpa (art. 18,cp), consumação (art. 14, CP), causas de aumento de pena, etc
- argumentar sobre eventual indenização.

3. DO PEDIDO

- Ante todo o exposto requer-se:
a) que a presente ação penal privada, mediante queixa-crime, seja recebida para ver processado, e ao final condenado, o QUERELADO pelos fatos acima relatados, tendo em vista serem típicos de crime de ___________ (tipo penal). (se houver causa de aumento de pena, tem que pedir)

b) Provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, especialmente pela oitiva das testemunhas que segue abaixo, requerendo-se, desde já, suas notificações por este juízo.

c) A fixação de valor a título de indenização pelos danos causados pelo crime conforme prevê o art. 387, IV, CPP.

Conforme determina a lei estadual 11.608/2003, custas recolhidas no valor de (50 Ufesps).

Nestes termos P. e espera deferimento.

Local, data.

___________________________________ Advogado