Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) – ESTADO DE (...) PROCESSO Nº (...) Requerente (...), beneficiário da Justiça Gratuita, já qualificado nos autos de AÇÃO DE (...) que moveu em face de (...), também já qualificada nos autos, que tramitou nesta Comarca pelo Cartório de (...) Ofício, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requer a expedição de CARTA DE SENTENÇA, com fulcro no artigo

PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS I. RECURSOS 1.1. Razões de Embargos de Declaração EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________/______ PROCESSO Nº _______________ EMBARGANTE: FULANO DE TAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO__________ FULANO DE TAL, já qualificado às fls. 02/03, nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado ________, por seu advogado,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS: CLÓVIS MOURA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA DE PROCESSO PENAL PEÇAS PRÁTICAS Poliana Neves Gonçalves Teresina/ 2012 PROBLEMA 3 (2006-2 GO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Inquérito nº André, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., localizada no município de..., por

Capacidade civil ou de gozo: todo mundo a possui. É a aptidão da pessoa para exercer direitos e assumir obrigações. Capacidade de fato ou de exercício: é a aptidão para ser sujeito, ativo ou passivo, da relação jurídica processual. O processo de conhecimento, conforme o tipo de litígio e de proteção pedidos pelo demandante, pode comportar decisões de conteúdo meramente declaratório, constitutivo ou condenatório. A decisão do juiz pode ainda, segundo alguns, ter caráter mandamental e…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___________ ___________, brasileira, viúva, artesã, nascida a _______, portadora do RG nº. ____________, inscrita no CPF sob o nº. _______, e, _____________brasileira, solteira, estudante, nascida a ____________, filha de ____________, portadora do RG nº. __________ inscrita no CPF sob o nº. __________, ambas residentes e domiciliadas na ___________ através de sua comum

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso LEONARDO BASTIAN FAGUNDES, brasileiro, casado, advogado, OAB-MT 13.583, e EDILSON LIMA FAGUNDES, brasileiro, casado, advogado, OAB-MT 5.994, com endereço profissional na avenida Castelo Branco, número 1528, bairro jardim imperador, Várzea Grande-MT, vêm, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar ordem de “HABEAS CORPUS”, com base no art.5º,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDÊNTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO. CICLANO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão – Advogado), (endereço), (RG), (CPF), São Paulo - SP, vem respeitosamente impetrar, HABEAS CORPUS nos termos dos artigos 5º, inc. LXVII e 109º, inc. IV, da Constituição Federal, bem como, artigos 647º, 74º e 564, inc. I, do Código de Processo Penal Brasileiro, em nome do paciente FULANO DE TAL,(nacionalidade), (estado civil),…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. João, brasileiro, solteiro, professor, RG nº (...), CPF nº (...), residente e domiciliado (...) Juiz de Fora / MG, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com fulcro no Art. 524, do CPC interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO (Com pedido de antecipação de tutela) Em face da r. decisão interlocutória de fls. (...) e seguintes, proferida pelo Juízo da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... PROCESSO Nº Tício, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe o Ministério Público, por seu Advogado formalmente constituído que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença condenatória, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no art. 593, I do Código de Processo Penal. Requer que,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Processo nº SONIA DA COSTA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, infra-assinado, com fulcro no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer a instauração deINCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL com base nos elementos de fato e de direito a seguir expostos. I – OS FATOS Na data de __, a Ré fora