Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara

Reincidência - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos nº... (5 linhas) PETICIONÁRIO, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado (doc. 01 – procuração anexa) que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar/oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS - DO DIREITO -…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ambos residentes e domiciliados em por intermédio de seu procurador regularmente inscrito nos quadros da OAB/MT, ut mandato procuratório anexo (doc 1), com endereço profissional na, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face…

.................... 6 MATERIAL USADO NO DESNVOLVIMENTO DO TRABALHO Pedido de Curatela Petições - Direito de Família O requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento no Manicômio Judiciário do Estado, sendo responsável pelas despesas com a ex-mulher e filhos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE...... ................................... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ....

ESTRUTURADA 08: Exceções processuais Antes da aula: Estudar as formas de exceção processual no processo penal brasileiro; Ler as disposições processuais relativas ao tema. Durante a aula: EXCEÇÃO: É uma forma de defesa indireta do réu, alegando um direito que pode extinguir, modificar, impedir ou adiar a pretensão do autor. A exceção pode ser: Dilatórias: visam alongar o processo; são a de ilegitimidade de parte, suspeição e incompetência. Peremptórias: visam finalizar o processo; são…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. PROCESSO Nº: 6203 PROMOVENTE: MARCELO DA SILVA. PROMOVIDAS: AUTOMOBILE LTDA. AUTOMOBILE LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-14, com sede na cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, na Rua das Oliveiras nº 1234, Bairro Jardim Aberto, vem, com elevado respeito, perante V. Exa., para tempestivamente, apresentar…

PRATICA SIMULADA CIVEL CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR/BA. A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. FREDERICO, brasileiro, casada, profissão..., portador do RG..., e CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., no bairro de..., Fortaleza/CE, CEP..., vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., no bairro de..., cidade/UF, CEP..., onde recebe intimações, vem mui…

Reincidência - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos nº... (5 linhas) PETICIONÁRIO, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado (doc. 01 – procuração anexa) que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar/oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS - DO DIREITO -…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Proc. nº. ... FULANO DE TAL, ambos já qualificados na peça vestibular dos autos em epígrafe, Intermediado por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue, tal qual APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS. Consoante despacho próximo passado, fora designada audiência para a instrução da presente ação. Por este motivo, o…

quando sequer foi citado com regularidade, pois o oficial de justiça fez citação com hora certa o juiz da 1ª vara criminal de caruaru o declarou revel, não sendo interrogado, não teve a pena privativa de liberdade substituída por pena alternativa, apesar de preencher os requisitos do art. 41/2 do código penal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _PERNAMBUCO. MARIO

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE FEDERAL “DA...” VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ABC Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º..., e com inscrição Estadual nº..., com sede na Rua..., bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., representada por seu advogado que esta subscreve(procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 4.º e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente