Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 34 Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO PAULISTA/PE. Processo nº. 0007172-61.2009.8.17.1090 JOSÉ WALTER DE SOUZA, já qualificadi nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar; MEMORIAIS DE DEFESA Com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir exposto: 1 – DOS FATOS Claudio Cerqueira,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MINAS GERAIS AUTOS Nº 002/2014 JOÃO CORNÉLIO (já qualificados nos autos), por seu advogado infra-assinado, ut procuração, com escritório sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, onde recebe intimações e notificações, vem na presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 34, 109, 253, 297, 299 e 315 do CPC e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE DA SILVA, brasileira, solteira, secretária, portadora da carteira de identidade nº 135.723-16, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF/MF sob nº 240.480.956-36, residente na Rua das Flores, nº 34, Santa Clara, São Paulo-SP, CEP___, por seu advogado com endereço profissional na Avenida São Luiz, nº___, bairro___, São Paulo-SP, para fins do artigo…

Azevedo Caso prático: Assistente do Ministério Público Queixa-crime João Pessoa– PB 2014 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca João Pessoa Autos do processo nº 2013.10.10011.92 Marcelo Carvalho, brasileiro, comerciante, casado, titular da carteira de Identidade Registro Geral…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE-MG. Rui Pimentel, devidamente qualificado nos autos da ação penal que o MP move em seu desfavor, vem por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com base/fulcro no art. 396 e 396 – A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Rui Pimentel foi denunciado pelo crime tributário previsto no…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITATIBA / SP Proc. Nº: 2007.007996-9 Ordem: 1696/2007 CONTESTAÇÃO AGNALDO PAES LANDIM DA SILVA, brasileiro, (qualificação desconhecida), por meio de seu curador especial (fls. 34), nomeado através do Convênio de Assistência Judiciária, que esta subscreve, com escritório profissional na Avenida da Saudade, 685, s/loja, Pq. Eliza Tescarollo, Itatiba-SP, CEP 13.253-000, onde receberá…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, (espaço de 10 linhas) Processo nº 20134598039504938000 (espaço de 10 linhas) Joaquim Barbosa, advogado, Brasileiro, casado, inscrito na OAB PR sob o nº 58690, com escritório na Av. Brasil, nº 1. 628. Bairro Centro, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL/RN ARROLAMENTO PROCESSO Nº AJBS e MFMS, brasileiros, casados, comerciantes, ele portador da Carteira de Identidade nº xxx, inscrito no C.P.F. sob o nº xxx, ela portadora da Carteira de Identidade nº xxxx, inscrita no C.P.F. sob o nº xxxx, residentes e domiciliados à Rua xxxxxx, vem à presença de V. Exa., respeitosamente, através de sua advogada (procuração em anexo –…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________-_______. Feito n.º __________________________ Número de Ordem ________________________________________, devidamente qualificada nos autos da Ação Monitória em fase de Execução que move em face de ______________________, processo em epígrafe, neste ato por sua Procuradora e Advogada infra-assinada, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO VERDE-GO. Maria Agripina da Costa Figueira, brasileira, viúva, costureira, portadora do CPF sob nº xxx, RG sob nº xxx, residente e domiciliada na Rua j-34, nº 54, quadra 86, setor Lucio Almeida, Rio Verde-Goiás, por sua advogada e procuradora que esta subscreve (M.J) com endereço profissional na Rua 23, nº 07, setor Oeste, Goiânia-Goiás, local onde recebe intimação de estilo,…