processo penal

preparação para a 2ª fase de Direito Penal da prova de Exame de Ordem (Parte III – 2. Indicação Bibliográfica). 4. Material de apoio – material que será utilizado no decorrer das aulas ministradas pelo Professor Rodrigo Damasceno. 1 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal ÍNDICE Parte I PEÇA PASSO A PASSO Explicação detalhada de como elaborar as principais peças processuais. 1. Notitia Criminis ....................................................................................................................... 5 2. Relaxamento de Prisão em Flagrante, Temporária e Preventiva ........................................... 9 3. Pedido de Liberdade Provisória com ou sem fiança ............................................................. 16 4. Revogação de Prisão Preventiva ......................................................................................... 22 5. Queixa-Crime ....................................................................................................................... 26 6. Defesa Preliminar ................................................................................................................ 31 7. Resposta à acusação........................................................................................................... 35 8. Alegações Finais por Memoriais .......................................................................................... 41 9. Apelação…

preparação para a 2ª fase de Direito Penal da prova de Exame de Ordem (Parte III – 2. Indicação Bibliográfica). 4. Material de apoio – material que será utilizado no decorrer das aulas ministradas pelo Professor Rodrigo Damasceno. 1 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal ÍNDICE Parte I PEÇA PASSO A PASSO Explicação detalhada de como elaborar as principais peças processuais. 1. Notitia Criminis…

art. 100§ 1° CP |Fulcro: art. 100§2° CP e art. 30 CPP |Fulcro: art. 100 § 3° CP, art. 29 CPP e | |Endereçada ao Ilmo. Sr. Dr. Representante do MP da | |art. 5° LIX CF/88 | |__ Vara Criminal da Comarca ___ | | | |Qualificação completa e em face do suposto | | …

56 Modelo – 1 Ofício de Aceitação do Encargo e Proposta de Honorários Prévios EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA NÚMERO DO PROCESSO : AUTOR (ES, A, AS) : RÉU (RÉUS, RÉ, RÉS) : FULANO DE TAL, brasileiro, casado, contador, estabelecido à Rua ___________________________, tendo sido nomeado perito nos autos acima identificados, vem à presença de Vossa Excelência para expor e a final requerer o…

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAÇARI – BA. Ademilson Dias da Costa, brasileiro, casado, mecânico, portador de RG nº. 12757373 9, inscrito no CPF sob nº. 126.388.035-53, residente e domiciliado na Avenida Padre Paulo Maria Tonucci, nº 328, Nova Vitória, Camaçari – BA,CEP: 42800-510,por suaadvogada e bastante procuradora infra assinada, que recebe intimações à Avenida Radial B, n°. 123, Bairro Alto da Cruz,…

EXCELENTISSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN Por dependência aos autos nº:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , vem mui respeitosamente por sua advogada "infra-assinada (doc 01), respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos art. 120 do Código de Processo Penal propor: INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA I-DOS FATOS 1. O…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS DO ESTADO DO MARANHÃO Inquérito Policial n° 0001/2013 O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu representante que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 129, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e artigo 41 do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência propor a presente: DENÚNCIA Contra ROSE BORRALHÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TOCANTINS NOBERTO DA SILVA, viúvo, nacionalidade..., profissão..., residente e domiciliada na Rua Cardoso Soares, número 42, Lirios, Condonópolis, portador da carteira de identidade número... e inscrito no CPF nº..., por seu advogado com endereço profissional na Rua ..., número..., bairro..., cidade..., estado..., onde receberá as intimações com base no artigo 39, I do Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPANEMA – MINAS GERAIS ANA MARIA GABRIEL DE SOUZA, brasileira, casada, cantineira, residente e domiciliada na Rua José Fernandes, n.° 183, Centro Taparuba/MG, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra-assinada, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de MAURÍLIO LOURENÇO DE SOUZA, brasileiro, casado, lavrador, residente e…