Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 34 Vara

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória ..............

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ___________________(____). pec n.º ________________ objeto: progressão de regime ______________________, brasileiro, reeducando da Penitenciária _____________________, por seu advogado e bastante procurador subfirmado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer, com fulcro no artigo 112 da Lei n.º 7.210 de 11.07.1984, pelas razões que passa aduzir: O reeducando cumpre pena…

Este modelo de peça é utilizado para todos os requerimentos, habeas corpus, revisão criminal, alegações finais, etc. Consiste em uma peça única, com endereçamento, qualificação, a descrição dos fatos, do direito e o pedido. Exemplo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca ___________________. Autos nº_____. (Pulam-se aproximadamente 10 linhas do endereçamento até o preâmbulo, com a epígrafe no meio do espaço) FULANO DE TAL, já qualificado, nos

7 – 8 IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO 9 – 17 Suspeição e impedimento legal 13 – 17 RESPONSABILIDADE 18 – 24 Responsabilidade civil e penal 23 – 24 ZELO PROFISSIONAL 25 – 31 UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA 32 HONORÁRIOS 33 – 40 Elaboração de proposta 34 Quesitos suplementares 35 Apresentação da proposta de honorários 36 – 37 Levantamento de honorários 38 Execução de honorários periciais 39 Despesas supervenientes na execução da perícia 40 ESCLARECIMENTOS 41 MODELOS 42 VIGÊNCIA 43…

Este modelo de peça é utilizado para todos os requerimentos, habeas corpus, revisão criminal, alegações finais, etc. Consiste em uma peça única, com endereçamento, qualificação, a descrição dos fatos, do direito e o pedido. Exemplo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca ___________________. Autos nº_____. (Pulam-se aproximadamente 10 linhas do endereçamento até o preâmbulo, com a epígrafe no meio do espaço) FULANO DE TAL, já qualificado, nos

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Paciente: Francisco Assis Cordeiro Impetrante: Advogado - OAB/PB xxxxx Autoridade Coatora: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, PB Processo Original FRANCISCO ASSIS CORDEIRO, brasileiro, casado, taxista, portador da Cédula de Identidade n.º 296.849…

Direito Tributário III Semana 1 ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo n°: ...... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede (endereço completo), representado por seu administrador, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n° ..., CPF n°: ..., (endereço completo), CEP n° ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado em anexo,…

100§ 1° CP |Fulcro: art. 100§2° CP e art. 30 CPP |Fulcro: art. 100 § 3° CP, art. 29 CPP e | |Endereçada ao Ilmo. Sr. Dr. Representante do MP da | |art. 5° LIX CF/88 | |__ Vara Criminal da Comarca ___ | | | |Qualificação completa e em face do suposto | |

Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de justiça da cidade de São Luís, estado do Maranhão. Processo Nº: 201500234001 Espécie:Fraude Contábil Requerente:Comercial Caxias S.A. Requerido:CFP Assessoria Contábil LTDA Perito: Contador, pós-graduado em “Perícia Judicial”, “Controladoria e Finanças” e “Auditoria Contábil”, estando legalmente habilitado a realizar perícias judiciais denatureza contábil, conforme registro no CRC-MA nº. 8.677, honrosamente nomeado…

Auditores da Justiça Militar). VOCATIVO CORRESPONDENTE  Chefes de Poder - Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo. Ex.: “Excelentíssimo Senhor Presidente da República” / “Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional” / “Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal”  Demais autoridades - Senhor, seguido do cargo respectivo. Ex.: Senhor Senador / Senhor Juiz / Senhor Ministro / Senhor Governador. ENVELOPE (endereçamento) autoridades tratadas…