Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 11ª Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO DA COMARCA DE XXXXXXXXX – XX. RÉU PRESO – PEDIDO URGENTE Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX JOCELINO BRITO, brasileiro, solteiro, mecânico, portadora da cédula de identidade n.º XXXXXXXXXX, expedida pelo XXXXXXXX, Residente e domiciliado na Rua XXXXXX, Quadra XX, lote XX, Jardim XXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXX – XX. vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sua signatária “in…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL XII – NOSSA SENHORA DO Ó por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte com fulcro nos

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Cidade e Comarca de Adamantina – SÃO PAULO: Processo: 001.01.2012.000152-5 Ordem: 01.01.2012/000027 Exequente: LÚCIA YUMIKO YOKOYAMA Executado: BANCO DO BRASIL S/A A exequente, já devidamente qualificada nos autos do feito supra citado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados, apresentar nova planilha de cálculo atualizada até o dia 31/03/2012,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ. Ação Penal nº (número) CLÁUDIO CERQUEIRA, chileno, (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº (número), inscrito no CPF/MF sob nº (número), residente e domiciliado na Rua (endereço), na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador judicial infrafirmado (instrumento procuratório anexo – doc. 01), advogado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL xxxxxx DA COMARCA DE xxx/xx. xxxxxxxxxx, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº xxx e CPF/MF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, Cidade, estado de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada, instrumento em anexo, com endereço profissional na Rua do xxxxxxxx, CEP.xxxx, xxx/SP, onde recebe intimações/citações, requerer e…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO LARGO – PARANÁ. DJANIRA MEZZADRI, brasileira, casada, do lar, portadora do RG 5.903.602-5, inscrita no CPF sob n.º 027.264.109-01, residente e domiciliada na Estrada Monte Claro, s/n, Bairro Fazendinha/Alto do Fogão, Campo Largo, Paraná, por suas advogadas, instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional em Curitiba - PR, na Rua Lourenço Pinto, 196, 6º Andar – Conj. 605 onde…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ref.: Processo de Execução Criminal Nº 903.967 – Avaré/SP HC nº 0269238-11.2012.8.26.0000 GUSTAVO RODRIGUES MINATEL, brasileiro, casado, Defensor Público do Estado de São Paulo, em atividade na Unidade de Avaré, com endereço para intimações na Rua Piauí, nº. 1581, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar a ordem de HABEAS CORPUS com pedido de LIMINAR em favor da paciente Krzysztof stefan Grzelak,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... Autos n.º 000 XXXXXX-EPP, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, com escritório profissional no endereço indicado no rodapé, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move FULANO DE TAL, também já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE – Autos : _______________ XXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número XXX, com sede e domicílio na XXX, neste ato representada por seus sócios administradores XXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG número XXX, inscrito no CPF número XXX e XXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG número XXX e CPF número XXX, ambos residentes e domiciliados na Avenida…

que já apontava a posse durante determinado tempo como requisito indispensável. O direito romano aprimorou a usucapião (nas fases pré-clássica, clássica e pós-clássica), fundando seus elementos caracterizadores que vigoram até os dias atuais (essa é a lição do ministro José Carlos Moreira Alves em seu "Direito Romano", 11ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 1999, vol. 1, págs. 311 a 316). Assim, usucapião é direito autônomo consistente em uma das formas de aquisição da propriedade de…