Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado X

jurisdicional do Estado para decidir sobre uma pretensão, manifesta-se em concreto por meio de uma petição escrita do autor ao juiz. A essa petição denomina-se petição inicial, ou simplesmente, inicial.” Moacyr Amaral dos Santos Obs.: a Petição também é chamada de peça vestibular e exordial. Redação Forense A redação é um instrumento de trabalho dos comunicadores em geral e, de modo específico, dos operadores do direito (juízes, promotores, advogados, servidores da…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2a edição, revista e atualizada Brasília, 2002 Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito…

referidos empregados é para o período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Publique-se e cumpra-se. Uberaba/MG., 02 de janeiro de 2013. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Maurides Paulo Dutra Diretor Presidente Carlos Roberto Resende Diretor Geral PORTARIA N.º 009/2.013 Designam membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais, que não atendem as necessidades da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba…

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas…

atos então afetos do reitor, conforme já esposamos em parecer jurídico, não dispõe o Reitor de competência exclusiva que verse sobre a matéria em tela e, via de consequência, não poderia delegar poder que não detém. A Portaria GR 2561/90 estende ao Presidente da CERT, uma competência e um poder que a legislação universitária não outorgou ao Reitor. Amplia, ainda, desmedidamente esse poder, que já não era passível de delegação. Para esse esclarecimento convém fazer uma distinção entre…

2a edição, revista e atualizada Brasília, 2002 Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2a edição, revista e atualizada Brasília, 2002 Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO XII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 1 – TRF 5ª, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 A Comissão do XII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, instituída pelos atos 656 e 659, de 4 de setembro de 2012, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar nº 35, de 14 de

1.2.3. O fonema /s/: C, Ç ou S ou SS ou X ou XC?.................................................................................32 9.1.1.2.4. O fonema /z/: Z ou S ou X? ...........................................................................................................37 9.1.1.2.5. O fonema /š/: X ou CH? ................................................................................................................41 9.1.1.2.6. O complexo /ks/: X ou CC,…

XXXV, CF/88). ROTEIRO PRÁTICO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ENDEREÇAMENTO (EXMO. SR. DR. JUIZ ......) (10 linhas) Distribuição por Dependência aos Autos da Execução Fiscal n.º ______ (02 linhas) EMBARGANTE (nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço), por seu advogado abaixo assinado (instrumento de procuração incluso, endereço para intimações ______), vem, tempestivamente, perante V. Exa., com fulcro na Lei 6.830/80 e subsidiariamente nos arts.…