Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado X

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POR CLONAGEM DE CARTÃO CRÉDITO Autor: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS ________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível em Guarapari BALTAZAR CYSNEIROSbrasileiro, divorciado,funcionário público estadual,residente à Rua da Liberdade s/nº centro-Guarapari inscrito no CPF/MF n° , por seus advogados “in fine” firmados, constituídos e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RONDÔNIA Agravo de Instrumento n. XXXXX Agravante: XXXXXX Agravado: XXXXXXX XXXXXXX, qualificados nos autos em epígrafe, em causa própria, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto por XXXXXXXXX, igualmente qualificada, requerendo sejam as mesmas, no caso de ser admitido o seguimento do reclamo, encaminhadas ao Superior…

o estado de falido, justificando-se uma disciplina especial. A prescrição, por exemplo, quando o falido figura como devedor, e suspensa com a decretação da falência, retomando o seu (luxo só após o trânsito em julgado da sentença de encerramento da quebra. Ao longo deste trabalho demonstraremos todos os procedimentos de um processo de falência, bem como, apresentação de casos práticos através de posicionamento jurisprudencial dos tribunais e sentença declaratória.…

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Manaus, 11 de abril de 1996 Excelentíssimo Senhor Governador do Estado: Tenho muita honra em dirigir-me a Vossa Excelência para encaminhar-lhe o anexo anteprojeto de lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado. Ao fazê-lo, dou cumprimento ao disposto nos arts. 73 e 96 da Constituição Federal de 1988 e arts. 43 e 71 da Constituição Estadual, pelos quais é da competência privativa dos Tribunais a organização de suas secretarias e de…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS. MARCELO..., brasileiro solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à R.S.Paulo,46 muquiçaba Guarapari ES., por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), com escritório à Rua Getúlio Vargas,272 s/loja ed.olimpo Guarapari fone 2610385 (telefax), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus Artigo 316 do C.P. FULANA DE TAL, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, nº 0000000, com escritório profissional na ____________, onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo nos artigos 5º, LXVIII, da Constituição da República, 647

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA – MT. RICARDO VIEIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n° 952 470 SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n° 616.489.651-72, residente e domiciliado na Rua 31, n° 789-S, Jardim Shangrila, na cidade de Tangará da Serra-MT, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, regularmente constituída nos termos da

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara do Trabalho de Três Corações do Estado de Minas Gerais DÉBORA XXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, recepcionista, com RG MG XXXXXX, inscrita no CPF sob o número XXXXXXXXXXX, com Carteira de Trabalho e Previdência Social de número XXXXXXX Série XXXXX MG , inscrita no PIS/PASEP sob o Nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na cidade deXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM, brasileira, casada, Prefeita Municipal de Timon–MA, portadora da Cédula de Identidade nº 157.692 SSP/PI e do CPF nº 078.110.093-68, residente e domiciliada na Rua Antônio Marques, nº 945, bairro Parque Piauí, Timon–MA e SUELY ALMEIDA MENDES, brasileira, divorciada, Secretária de Educação de Timon-MA, portadora da Cédula

para a correção de três vícios listados no art. 535 do CPC: Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Portanto, os vícios contra os quais se aplicam são: obscuridade, contradição e omissão. Sobre essa modalidade de recurso devemos lembrar também: O prazo para interposição é de cinco dias após a intimação da sentença. A…