Excelentíssimo Senhor Chefe Do Serviço De Fiscalização Do

anulatória do ato declarativo da dívida Ação de consignação em pagamento Ação cautelar Ação de mandado de segurança Ação de repetição do indébito tributário Ação de execução fiscal Ação cautelar fiscal Ação rescisória • Poderes de fiscalização e sigilo bancário – elisão e evasão fiscais vem sendo feita por VITTORIO CASSONE, o qual procurou aproveitar sua experiência como Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo, de 2000 até 2009, para selecionar matéria de interesse…

Quarta-feira, 25 de Março de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALSAS-MA SOL NASCENTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, denominado POSTO SOL NASCENTE, CNPJ n. 14.842.750/0001-15, localizado na Avenida Contorno, n. 70, Bairro de Nazaré, Balsas-MA, representado pelo sócio ELANO MARTINS COELHO, brasileiro, casado, advogado, RG 1652229, SSP-PI, CPF 766 358 563-19, residente e domiciliado à Praça Professor Joca Rego, 151, Bairro Centro, Balsas-MA, por seu

FUNDAMENTAL 186 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 597.285 O SENHOR ÊNIO CURSINO DOS SANTOS FILHO (MESTRE DE CERIMÔNIAS) - Senhoras e Senhores, solicito a todos que ocupem os seus lugares para darmos início imediato a esta audiência pública. Mais uma vez, solicitamos a todos que ocupem imediatamente os seus lugares e que a partir deste momento mantenham seus telefones celulares desligados. Senhoras e Senhores, bom-dia a todos! Mais uma…

ao seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face do Banco Finanças S/A (RT nº 1234/2010), em 13/09/2010, afirmando que foi admitida em 04.08.2002, para exercer a função de gerente de agência, e que prestava serviços diariamente de segunda a sexta, das 9h as 20h, com intervalo para repouso e alimentação de 30 minutos diários, apesar de não ter se submetido a controle de ponto. Seu contrato extinguiu-se em 15.07.2009, em razão de dispensa imotivada,…

Respeitosamente Pede Deferimento Local e data Advogado. 2. Juizado Especial Cível – (Constar nome no cadastro SERASA, haja vista que este apontamento refere-se à uma antiga taxa de serviço de transporte quitada há anos, embora já não tenha mais guardado o recibo). EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............../.... _______________(nome), (nacionalidade), por seu advogado e procurador judicial,…

como também se for julgada improcedente pelo mérito, e não por falta de provas (arts. 18 da Lalterai n.º 32.600/93). SÚMULA n.º 2. “Em caso de propaganda enganosa, o dano não é somente daqueles que, induzidos em erro, adquiriram o produto ou o serviço, mas também difuso, porque abrange todos os que tiveram acesso à publicidade.” (ALTERADA A REDAÇÃO NA SESSÃO DO CSMP DE 06.03.12 – Pt. nº 51.148/10) Fundamento: A propaganda enganosa prejudica não só aqueles que efetivamente…

Instituto Serzedello Corrêa Serviço de Editoração e Publicações - Sedip SEPN, Av. W3 Norte, Quadra 514, Bl. B, Lote 7 70760-527 Brasília-DF Fone: (61) 340-3215 e 340-3217 Fundador Ministro Iberê Gilson Supervisor Ministro Humberto Guimarães Souto Conselho Editorial José Antonio Barreto de Macedo, Lucas Rocha Furtado, Rosângela Paniago Curado Fleury, Eugenio Lisboa Vilar de Melo, Ricardo de Mello Araújo e José Nagel Divisão de Pesquisa e Publicações Lúcia Helena Serejo Galeotti Serviço de…

.................................... 10 3.4 Principal atividade da empresa ....................................................................................... 10 3.5 Produtos ou serviços desenvolvidos ............................................................................... 11 3.6 Linhas de produto/serviço ............................................................................................... 11 3.7 Posicionamento da empresa .....................................................

Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO ANO XIV - Nº. 2850 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2014 PODER EXECUTIVO LEI N.º 6.485 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Institui o Diário oficial do Município de Natal como órgão de publicação oficial e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu…