Excelentíssimo Senhor Chefe Do Serviço De Fiscalização Do

ECONÔMICA 1 – Sumário Executivo Foi constituído, por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em março de 2003, um Grupo de Trabalho Interministerial para analisar, discutir a organização, e propor medidas para o aperfeiçoamento do modelo institucional das agências reguladoras no âmbito do Poder Executivo Federal. A criação do Grupo de Trabalho expressou as preocupações não só do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, mas de todo o Governo Federal,…

guem padrões rigorosos quanto ao emprego dos pronomes de trata- mento, à forma dos fechos e à identificação do signatário. A gramática denomina pronomes de tratamento certas pala- vras ou expressões que valem por pronomes pessoais, tais como Senhor, Vossa Excelência, Sua Santidade, Vossa Senhoria, você. A história dos pronomes de tratamento O filólogo Said Ali, em sua Gramática secundária e gramática his- tórica da língua portuguesa 4, traz uma breve história dos pronomes …

Para se ter uma idéia, foi comprovado que praticar esportes ao menos três vezes por semana diminui consideravelmente o risco de sofrer problemas relacionados ao coração. De olho nisso, algumas multinacionais, como a Coca-Cola, passaram a oferecer serviços gratuitos relacionados à saúde (academia, nutricionista, avaliações físicas periódicas) para reverter os gastos que tinham com funcionários sedentários. Como resultado, houve, em média, um aumento de 30% na produtividade e de 10% na…

a honra de receber os Presidentes Halonen e Mkapa, que apresentarão aqui o Relatório da Comissão Mundial à Conferência. Honra-me também anunciar que estará conosco a Primeira Ministra de Nova Zelândia, Sra. Helen Clark e o Presidente de Bulgária, Senhor Georgi Parvanov, para uma discussão de um grupo presidencial. O Primeiro Ministro de Espanha, Sr. Rodríguez Zapatero, nos honrará com sua visita na próxima semana. Esta agenda tão densa é uma expressão de nossa missão, antiga, mas…

abreviatura numa consoante e não numa vogal: capoeira, por exemplo, tem por abreviatura cap. e não capo. Entretanto, nos casos em que a supressão se dá no meio da palavra, a última letra, seja vogal ou consoante, encerrará a abreviatura: padre – pe.; Excelentíssimo – Exmo.; Sua Excelência – S. Exa. 1.2. Quando a palavra é cortada num grupo de consoantes, devem as consoantes aparecer na abreviatura: geografia, por exemplo, deve ser geogr. (e não geog.). Há, porém, exceções:…

legitimidade para figurar no polo passivo da ação juntamente com a União cuja responsabilidade é primária, teoria da dupla garantia .) Art 37 § 6º, CF‐ As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Lei 8112/90 Art. 122. A responsabilidade…

despeço-me de vós respeitosamente . ../ Saúdo-vos com o maior respeito), e às frases feitas com que se iniciam e encerram-se estes textos (Dirijo-me a vós a fim de solicitar-lhe que ... O abaixo-assinado, Antônio Gonzalez, D.NJ. 32.107 232, dirigi-se ao Senhor Diretor do Instituto Politécnico a fim de solicitar-lhe...) As solicitações podem ser redigidas na primeira ou terceira pessoa do singular. As que são redigidas na primeira pessoa introduzem o emissor através da assinatura,…

cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2012.10.19 18:25:22 -03'00' PODER EXECUTIVO PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis CASA MILITAR Secretário-Chefe: CEL. LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR Comandante-Geral: CEL. MARIELTON FRANCISCO DOS SANTOS PORTARIA GAB/CAMIL Nº 032, de 08 de outubro de 2012. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, da Constituição do Estado do…

Pública exercido pelos Tribunais de Contas Estaduais; • Interpretar os artigos 20, §1º; 21; 31; 71, IV e 75 da Constituição Federal; • Compreender a competência dos Tribunais de Contas para o exercício do controle externo das concessões de serviços públicos à luz dos arts. 70 e 71, §§3º e 4º, do texto constitucional. Estratégia: • Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; • A resolução dos…

Administração Pública exercido pelos Tribunais de Contas Estaduais; • Interpretar os artigos 20, §1º; 21; 31; 71, IV e 75 da Constituição Federal; • Compreender a competência dos Tribunais de Contas para o exercício do controle externo das concessões de serviços públicos à luz dos arts. 70 e 71, §§3º e 4º, do texto constitucional. ESTRATÉGIA: • Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; • A resolução dos…