Excelentíssimo Fator Previdenciario

DE 1983 (Do Poder Executivo) EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL: Nos termos do art. 51 da Constituição, tenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Justiça, o anexo projeto de lei de Execução Penal. Brasília, em 29 de junho de 1983. JOÃO FIGUEIREDO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 213, DE 09 DE MAIO DE 1983 (Do Senhor Ministro de Estado da Justiça) Excelentíssimo Senhor Presidente da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Acidentária, autos AUTOR:, por sua procuradora no final firmada, nos autos acima mencionados, promovidos contra: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: já qualificado, vem Respeitosamente perante Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO: “A matéria tratada é somente de direito. Não há necessidade de audiência, nos termos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL Fulano de tal, brasileira, servidor público estadual, Matrícula nº 00065030, nascida em 28/10/1965, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-91 , RG nº xxxxxxx SSP/sp, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, nº 260, Cidade Universitária, CEP nº xxxxx-xxx, nesta cidade, por intermédio de seu advogado, procuração em anexo, com endereço para intimações na Av. xxxx, xxxx,…

É necessária a adaptação da petição (espécie de benefício, datas, etc.), inclusive, do endereçamento, tendo em vista cada caso concreto. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE _______– SÃO PAULO AUTOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº, portador da cédula de identidade RG nº SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Governador, nº, bairro , CEP:, – SP, neste ato representado por seus advogados…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE BOM JESUS – GOIÁS. JOENIS FLORESTA, brasileiro, casado, lavrador, nascido aos 13/01/1953, atualmente com 60 (sessenta) anos de idade, natural de Centralina (MG), filho de Vitório Floresta e Elvira de Brito, portador da carteira de identidade nº 593.426-SSP/GO e do CPF nº 125.654.581-34, residente e domiciliado na Av. 7 de Novembro, Qd. 56, nº 50, Setor Alvorada, nesta cidade e…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR, JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA-SP. MARCOS PAULO FELICIANO, brasileiro, casado, mecânico de automóveis, portador da CTPS de n° 47.006, serie 00161-SP, e do RG. nº.26.786.314- SSP/SP, também do CPF, nº. 291.431.898/73 , residente e domiciliado á Rua Carlos Ribeiro Chagas, nº.86, CEP.11.666-380, Bairro Praia das Palmeiras, Cidade de Caraguatatuba-SP vem, mui respeitosamente a presença de V.,

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Vara Do Trabalho Da Comarca De _________/RS Processo nº __________________________ Alvo Dumbledore, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma deContestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Draco Malfoy também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXX XXXX, (qualificação completa), por seus procuradores e advogados, infra-assinados, com escritório profissional à XXX (endereço completo), onde recebem todos os expedientes forenses, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU CONCESSÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ – SP. Sr. MARCOS GOMES DE SOUSA, brasileiro, técnico em eletrônica, casado, portador da cédula de identidade RG nº. , NIT nº. e inscrito no CPF/MF sob o n°. , residente e domiciliado na Rua – CEP 09411-140, vem perante Vossa Excelência, por sua advogada, Drª , devidamente inscrita na Ordem dos Advogados…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANA PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade RG XXXXXXXXXXXXXX e inscrito no CPF-MF sob o n XXXXXXXXXXXX em Curitiba - PR, vem a presença de V. Exa., com o devido respeito, por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, propor a presente: AÇÃO…