Excelentíssimo Abandono Afetivo

Inconstitucionalidade n. 3.5103, o então Ministro Ayres Brito consignou que a Constituição Federal de 1988 se refere sempre a dignidade da pessoa humana e aos direitos da pessoa humana, bem como aos direitos e garantias individuais. No entendimento do Excelentíssimo Ministro, ao lidar com referidas terminologias o Legislador Constituinte teria deixado claro se tratar de direitos do indivíduo-pessoa; deste modo, não haveria dúvidas de que a intenção era proteger um estágio da vida humana,…

80, 90, 70. Sempre me espanta a velocidade com que o esquecimento toma conta da memória individual e coletiva do passado recente. Este livro não deixa de ser um esforço contra o esquecimento. *** Este livro tem para mim simultaneamente um lado afetivo e um lado profissional, acadêmico. Ele traz o resultado de frutífero trabalho de colaboração com Heloisa Buarque de Hollanda. Dela foi a idéia de publicar cartas de Caio Fernando Abreu, reforçada pelo entusiasmo de Luciano Alabarse, num…

mais especificamente, todos os juízos morais não passam de expressões de preferência, expressões emocionais ou afetivas, na medida que são de caráter moral e normativo”.20 Ao formular um juízo moral não apenas expressamos nosso estado emocional ou afetivo, como também objetivamos produzir o mesmo resultado em outras pessoas.21 A teoria emotivista, por parecer identificar a linguagem moral com exclamações de agrado ou desagrado, é chamada pejorati17 18 19 20 21 James…

Carneiro Leão e em alguns estudos históricos sobre a educação em Pernambuco, não foi por nós encontrado, nem em 8 32 era a falta de assistência técnica ao professorado. Afirmou, pois, que na capital e no sertão do Estado o professorado estava em abandono, inteiramente entregue a si mesmo.10 Para ele, a reforma deveria então dar grande prioridade ao professor, interessar-se principalmente pela sua preparação pedagógica. Afinal, o professor primário era, segundo sua perspectiva, o…

Grifos meus. O uso dessas expressões foi o pretexto utilizado pela direção da escola para proibir sua montagem nos espaços da instituição, como se verá adiante. 119 Considerar, considerar, considerar. Considerando que o desconhecimento e o abandono dos direitos do homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da humanidade, e que o surgimento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, e libertos de terror e da miséria, tem sido…

quaisquer sejam suas condições. 9/13 ____________________________________________________________________________ MÓDULO II Dessa forma, é inegável que o incapaz possa ser sujeito passivo do delito, tais como no infanticídio, homicídio, abandono intelectual etc. Em resumo, o incapaz pode ser sujeito passivo do delito porque é titular de direito, como a vida, a integridade física etc. Quanto à pessoa jurídica, esta pode ser sujeito passivo do delito, desde que a descrição típica…

da Morte, dos Animais e Coisas Inanimadas Todo homem vivo pode ser sujeito passivo material de crime, quaisquer sejam suas condições. Dessa forma, é inegável que o incapaz possa ser sujeito passivo do delito, tais como no infanticídio, homicídio, abandono intelectual etc. Em resumo, o incapaz pode ser sujeito passivo do delito porque é titular de direito, como a vida, a integridade física etc. Quanto à pessoa jurídica, esta pode ser sujeito passivo do delito, desde que a descrição…

nesse contexto que se insere o § 3º do art.5º da Lei 7.347/85, in verbis: "Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa." De acordo com aludido preceito legal, a regra é que o Ministério Público passe a integrar o pólo ativo da demanda, nos casos de desistência infundada ou de abandono da causa por parte de outro ente legitimado. Em outras palavras, deve-se dar continuidade às…

méritos de José Bonifácio, descrevendo a Independência como obra quase exclusiva de D. Pedro. Publicou, em 18 de março de 1835, no Diário do Rio de Janeiro, um artigo considerando José 99 Cândido Landislau Japi-Assu, Defesa do Ilustríssimo e Excelentíssimo Sr. José Bonifácio de Andrada e Silva. 100 José da Silva Lisboa, História dos principais sucessos políticos do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1830, 4 tomos. DA MONARQUIA À REPÚBLICA 107 Bonifácio o “Patriarca da…

méritos de José Bonifácio, descrevendo a Independência como obra quase exclusiva de D. Pedro. Publicou, em 18 de março de 1835, no Diário do Rio de Janeiro, um artigo considerando José 99 Cândido Landislau Japi-Assu, Defesa do Ilustríssimo e Excelentíssimo Sr. José Bonifácio de Andrada e Silva. 100 José da Silva Lisboa, História dos principais sucessos políticos do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1830, 4 tomos. DA MONARQUIA À REPÚBLICA 107 Bonifácio o “Patriarca da…